Bruno Reis recompõe grupo para revisar o PDDU e Louos e reduz número de integrantes

O prefeito Bruno Reis (União) alterou a estrutura do grupo de trabalho responsável por revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), principais instrumentos de planejamento urbano da capital baiana.

O novo colegiado foi instituído pelo Decreto nº 40.908, publicado nesta quinta (30) no Diário Oficial do Município, e substitui o grupo anterior, criado em novembro de 2024, por meio do Decreto nº 39.485. Na prática, o prefeito reduziu de 11 para 9 o número de componentes, mantendo, contudo, a mesma coordenação técnica.

A diretora de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Neilia Maria Fernandes Souza, continuará à frente dos trabalhos, tendo como suplente Ana Paula Vicente dos Anjos, também da secretaria. Ambas já haviam ocupado as mesmas funções na formação original do grupo.

Com prazo de 18 meses, prorrogável por igual período, a comissão tem a missão de revisar as leis que definem o crescimento e a ocupação territorial de Salvador: o PDDU (Lei 9.069/2016), a Louos (Lei 9.148/2016) e a Lei 9.281/2017, que trata das normas de execução de obras e serviços.

O novo grupo será formado, além das coordenadoras, por Lygia Maria Burgos Menezes Baqueiro, Maria Cândida D’Assunção Beltrão, Márcia Cardim Gomes dos Santos, Elba Guimarães Veiga, Yuri Novais de Brito Cunha, Maria Albertina Pacheco de Menezes e Ana Kelle Santana Marques de Almeida. Todos são técnicos da Prefeitura ligados à área de planejamento urbano.

O decreto também autoriza o grupo a ouvir outros órgãos públicos e concessionárias de serviço, inclusive das esferas estadual e federal, a fim de subsidiar os estudos técnicos.

A reativação do grupo ocorre num momento em que a Prefeitura enfrenta debates e pressões sobre o uso e a ocupação do solo, após a votação de projetos polêmicos na Câmara Municipal, como as alterações na Louos e as regras de sombreamento das praias.

A expectativa é de que o trabalho da equipe sirva de base para uma atualização mais ampla do marco urbanístico da cidade, que completará uma década de vigência em 2026.