Ex-dirigente da Cultura atua 'nas sombras' ao lado de Eduardo Bolsonaro nos EUA

A ofensiva patrocinada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro a partir dos Estados Unidos tem como face pública, além do próprio parlamentar, o neto do ex-presidente João Figueiredo, Paulo Figueiredo. Há, porém, um terceiro bolsonarista que também compõe o grupo, só que longe de holofotes e redes sociais.

Trata-se do ex-PM baiano André Porciuncula, braço direito de Mario Frias na Cultura durante o governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com aliados do ex-presidente da República, o ex-PM alinha-se ao discurso crítico de Eduardo em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) —muito em função, dizem, da frustrada tentativa do filho de Bolsonaro de, no final de 2022, emplacar Porciuncula como secretário de Cultura de São Paulo.

Em mensagem privadas que acabaram se tornando públicas, Eduardo afirmou ao pai que Tarcísio nunca havia ajudado em nada no STF e que se limitava a ficar "de braço cruzado" e "se aquecendo para 2026".

Porciúncula foi Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura na gestão de Mario Frias na secretaria de Cultura —área que no governo Bolsonaro não tinha status de ministério, sendo vinculada à pasta do Turismo. Em dezembro de 2022, ocupou por menos de um mês o comando da secretaria.

Na pasta, implantou a política bolsonarista de desmonte da Lei Rouanet e se envolveu em polêmicas como a defesa de projetos armamentistas na cultura e o gasto em janeiro de 2022 de ao menos R$ 20 mil em uma viagem de cinco dias a Los Angeles para apenas duas reuniões —uma delas com a presença de Eduardo Bolsonaro, de quem é amigo, e que estava de férias com a família nos EUA.

Porciuncula tentou se eleger pelo PL para um mandato em 2022, como deputado federal, e 2024, como vereador em Salvador, mas fracassou nas duas tentativas. Na primeira, teve 82.693 votos no estado. Na segunda, 2.758 votos na capital.

Os perfis do ex-PM no Facebook e no Instagram estão inativos desde outubro de 2024, data da eleição municipal. No X (ex-Twitter) a última postagem é de maio de 2023, em que ele diz que "o legislador nunca ousou criminalizar a mentira porque ele nunca, até então, ousou ter o poder de dizer o que é ou não verdade".

"Esse tipo de poder só é possível em regimes totalitários, em estruturas autocráticas que não admitem divergências, apenas o dogma político do partido no poder", escreveu.

Consta contra o ex-PM na Justiça da Bahia uma ação penal militar por deserção com denúncia recebida, mas suspensa desde agosto por decisão judicial.

A Folha enviou pergunta, mas não conseguiu falar com o advogado Gamil Foppel, que consta na lista de advogados de defesa do processo. Também não conseguiu obter contatos de Porciuncula.

O ex-PM chegou a figurar como sócio de Eduardo em uma empresa no Texas, a Braz Global Holding LLC, conforme mostrou em 2023 reportagem feita em parceria por Agência Pública, UOL e CLIP (Centro Latinoamericano de Investigação Jornalística).

Dados públicos do site de transparência do órgão que atua como "secretaria da Fazenda" do estado do Texas informam que a empresa, hoje, está inativa.

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo lideram a partir dos Estados Unidos um lobby político e diplomático com o intuito de pressionar autoridades brasileiras em prol de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a uma pena de 27 anos e três meses por comandar a trama golpista de 2022.

Em meio a essa atuação, o governo de Donald Trump anunciou o tarifaço contra o Brasil, citando o caso de Bolsonaro como uma das justificativas, e puniu integrantes do STF, familiares e outras autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky, que em teoria permite ao governo dos EUA aplicar sanções econômicas e restrições a pessoas e entidades estrangeiras apontadas como envolvidas em corrupção ou violações graves de direitos humanos.