Justiça baiana é a quinta mais lenta do país: processos demoram quase dois anos para o primeiro julgamento

A lentidão na tramitação dos processos judiciais continua sendo um dos principais desafios do sistema judiciário baiano. De acordo com o Painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio entre a abertura de um processo e o primeiro julgamento na Bahia é de 725 dias — o equivalente a quase dois anos. O estado ocupa a quinta posição entre os mais lentos do país, com 4,4 milhões de processos pendentes, incluindo os suspensos e arquivados provisoriamente. As informações são do jornal Correio*. 

Embora o número ainda seja expressivo, houve uma redução de 22% em relação a outubro do ano passado, o que representa 211 dias a menos de espera. A melhoria, no entanto, é desigual entre os diferentes ramos da Justiça: a Justiça Estadual é a mais demorada, com média de 817 dias até o primeiro julgamento. Já a Justiça Federal leva cerca de 619 dias, os Tribunais Superiores, 536, a Justiça Militar da União, 390, a Justiça do Trabalho, 365, e a Justiça Eleitoral, 137 dias.

Entre os 3,4 milhões de processos ainda não julgados, cerca de 126 mil tramitam há mais de 15 anos. As ações mais antigas envolvem, principalmente, cobranças de dívidas governamentais (55,8 mil), processos cíveis (40,3 mil) e dívidas extrajudiciais (14,3 mil).

A morosidade tem gerado insatisfação crescente entre os advogados baianos. Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), foram registradas 2.810 denúncias de processos parados desde janeiro de 2024, sendo 1.513 apenas neste ano.

Como resposta ao problema, Salvador será palco, a partir de segunda-feira (3), do Mês Nacional do Júri, uma iniciativa do CNJ voltada à aceleração dos julgamentos e à identificação dos gargalos processuais. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já programou 576 sessões do Tribunal do Júri durante o período.

Segundo o CNJ, a Bahia possui mais de 18 mil ações penais sem julgamento, das quais 13,4 mil são de homicídios qualificados — o tipo penal mais comum nas varas do júri. De janeiro a agosto, o Projeto BA+Júri já realizou 1.050 sessões, e a meta é chegar a 1.500 até o fim de 2025.