Marcinho Oliveira é acionado por injúria em processo movido por presidente da ViaBahia; parlamentar nega ofensa pessoal

O deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) foi formalmente citado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para prestar esclarecimentos em um processo criminal movido pelo presidente da ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu. O caso é relatado pelo desembargador Nilson Castelo Branco e decorre de declarações feitas pelo parlamentar durante audiência pública realizada em 27 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa, sobre a concessão das rodovias BR-116 e BR-324.

Na audiência, transmitida pelo canal oficial da Assembleia no YouTube, Marcinho fez referência à nacionalidade portuguesa de Bartolomeu ao criticar a atuação da concessionária, então responsável pelos pedágios nas BRs 324 e 116, o que levou o empresário a ingressar com pedido de explicações na Justiça. A Procuradoria de Justiça, representada pela promotora Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, solicitou a citação do deputado para que apresentasse sua versão sobre o episódio.

O deputado, no entanto, negou qualquer intenção de ofensa em nova enviada a este Política Livre. “Em nenhum momento tive a intenção de ofender a nacionalidade do senhor José Bartolomeu. Caso ele tenha se sentido ofendido, apresentarei minhas desculpas oficialmente pelos meios adequados. Minha crítica jamais foi pessoal, mas dirigida à péssima qualidade das rodovias BR-324 e BR-116 durante a gestão da ViaBahia, um contraste gritante com as estradas de excelente padrão que existem em Portugal".

Marcinho classificou a ação como um “mal-entendido” e reafirmou que sua fala teve caráter estritamente político e institucional. “Defendo os interesses da Bahia e dos motoristas que por anos enfrentaram buracos, insegurança e descaso nas rodovias administradas pela ViaBahia”, acrescentou.

O processo, registrado no TJ-BA, está concluso para julgamento desde o dia 14 de outubro, aguardando a manifestação formal do deputado. Caso seja configurado o crime de injúria racial, a ação poderá tramitar sob rito especial devido à prerrogativa de foro do parlamentar.