Mudança de Fux de turma no STF pode criar 'loteria judiciária'

Observadores do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a mudança de turma de Luiz Fux pode recriar a chamada "loteria judiciária", que já ocorreu em anos passados.

Isso acontece quando as duas turmas da corte têm características muito diferentes, gerando resultados distintos para réus e autores de ações a depender de para qual delas os casos forem encaminhados.

Na terça-feira (21), Fux, que votou alinhado ao bolsonarismo no processo do golpe, pediu para mudar da Primeira Turma para a Segunda, onde deve compor uma maioria com André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os outros membros, Gilmar e Dias Toffoli, ficariam em minoria no colegiado.

A Segunda Turma seria, assim, mais receptiva a pleitos da direita e temas conservadores, ao contrário da Primeira, que tem hoje Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia, além do próprio Fux.

Pessoas que acompanham o dia a dia do tribunal avaliam também que Gilmar poderia fazer um momento em reação ao de Fux, seu desafeto.

Decano da corte, ele poderia mudar para a Primeira Turma, justamente na vaga de Fux, evitando assim a situação desconfortável de ser derrotado frequentemente pelo rival.

O futuro indicado à corte por Lula, por sua vez, preencheria o lugar hoje de Gilmar na Segunda Turma.