PF suspeita que sindicato de irmão de Lula desviou aposentadorias do INSS para empresas de fachada

A Polícia Federal colheu indícios de que o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) desviou recursos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para uma empresa de fachada e para familiares de seus dirigentes.

O Sindnapi era uma das entidades responsáveis por cadastrar aposentados junto ao INSS e realizar descontos automáticos em suas aposentadorias. Segundo as investigações, o sindicato recebeu R$ 389 milhões por meio desses descontos, entre 2021 e 2025.

A defesa do Sindnapi negou irregularidades nos descontos das aposentadorias e manifestou “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

Com base nessas informações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a realização de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela PF. Um dos alvos de busca e apreensão e bloqueio de bens foi o Sindnapi e seu atual presidente, Milton Baptista. André Mendonça também determinou o bloqueio de R$ 389 milhões deles e de outros diretores do sindicato. Outras duas entidades associativas também foram alvo da operação.

O Sindnapi atualmente tem como um dos dirigentes José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não é citado na investigação da PF nem foi alvo de medidas deflagradas na operação, porque os fatos sob apuração até o momento se restringem à gestão anterior do sindicato.

“Todo o modus operandi praticado com o dinheiro decorrente dos descontos fraudados pela Sindnap que, supostamente, prestaria serviços solicitados pelos segurados do INSS, envolvendo diferentes pessoas, físicas e jurídicas, mediante diversas transferências bancárias, demonstram a existência da ocultação e dissimulação da natureza, movimentação e a propriedade dos valores decorrentes dos crimes supracitados, caracterizando o delito de lavagem de dinheiro”, escreveu a Polícia Federal.

A PF apresentou o pedido de busca e apreensão em junho deste ano. Como o processo foi enviado ao STF e ficou meses parado com o ministro Dias Toffoli, apenas em setembro foi que o atual relator do caso, o ministro André Mendonça, deu prosseguimento ao pedido. Primeiro, ele pediu para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar sobre o caso.

Gonet concordou com a argumentação da PF. “O material revela encadeamento de transações que se estende do núcleo diretivo do sindicato a empresas de fachada e parentes dos dirigentes”, escreveu o procurador-geral.

Uma das suspeitas recai sobre transferências do Sindnap para a Santmax Engenharia. Segundo a PF, a empresa recebeu R$ 1,1 milhão do sindicato, mas há suspeitas de que ela seja de fachada — desde 2018, não tem funcionários registrados e seu endereço é uma pequena casa sem identificação comercial. “Essa mesma pessoa jurídica recebeu do Sindnapi R$ 1.168.998,58, embora registrada em endereço residencial e não apresente funcionários no CAGED desde 2018?, escreveu a Procuradoria-Geral da República.

O presidente anterior do Sindnapi, João Batista Innocentini, que já morreu, também é citado por ter feito transferências de R$ 328 mil a um escritório de advocacia pertencente ao seu genro e ter recebido recursos de uma outra pessoa ligada ao sindicato.

Procurado, o Sindnapi não se manifestou. Em nota divulgada na semana passada, a defesa do Sindnapi negou irregularidades nos descontos das aposentadorias e manifestou “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

“A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o Sindnapi comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos”.