Plano do governo Lula defende equilíbrio fiscal para que Brasil veja crescimento no longo prazo

Um plano de longo prazo para o Brasil elaborado pelo governo Lula traz como princípios para o desenvolvimento do país até 2050 a sustentabilidade fiscal, com equilíbrio das contas públicas, apontado como um dos calcanhares de Aquiles da gestão petista.

Elaborada pela pasta da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), a Estratégia Brasil 2050 cita outros pontos de incerteza que podem levar a um cenário de "futuro adiado", como a descontinuidade de políticas públicas estruturantes.

A estratégia, que será instituída por decreto ainda sem data para ser anunciado, passa por ajustes finais. A ideia é que os cenários traçados, que abrangem o período de 2026 a 2050, possam servir de base para decisões de gestores públicos e privados.

Haverá monitoramento do plano, que abrangerá os objetivos nacionais de longo prazo, indicadores-chave nacionais e metas, em regulamento que será editado pela Secretaria Executiva da Estratégia Brasil 2050.

O "futuro adiado" inclui desequilíbrio fiscal e aumento do endividamento, restringindo a capacidade de investimento. É um contraste com os outros dois cenários desenhados pela pasta: "o país que podemos ser", no qual as contas públicas estão equilibradas e a dívida, controlada, e o "avançando aos poucos", que traz estabilização lenta da dívida pública.

O pior dos cenários contempla um crescimento baixo e instável do país e tensões políticas e comerciais mais fortes —o que seria uma perpetuação do atual contexto polarizado do país e de retaliações de países como EUA.

Outro risco apontado é o país optar por reformas que se limitem a atacar questões emergenciais, sem resolver problemas centrais. No cenário mais otimista, o país conseguiria fugir dessa armadilha fazendo revisões sistemáticas dos mecanismos de incentivos fiscais e financeiros.

Há alertas também sobre a descontinuidade de políticas públicas, com risco de que sejam priorizados "projetos de curto prazo, com caráter emergencial e compensatório". No "país que podemos ser", esse cenário é revertido com a ampla implementação de projetos de médio e longo prazos, com políticas sociais inclusivas e investimentos estruturadores.

A Previdência aparece como um potencial foco negativo, caso haja um aumento significativo do déficit de aposentadorias e pensões. Já no cenário otimista vai haver uma adequação do sistema previdenciário ao envelhecimento com estabilização do déficit.

O relatório ressalta que nenhum cenário ocorrerá na sua forma "pura".

"A realidade é sempre muito mais complexa do que é possível retratá-la em um conjunto de variáveis logicamente encadeadas", indica. "No futuro, a trajetória real caminhará por entre os cenários, mesclando hipóteses que podem se aproximar mais de um deles com outras delineadas em um cenário diferente".