Projeto que reduz pena de Bolsonaro deve ser mais 'modesto' e prever 21 anos de prisão

O projeto de lei da dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito, entre outros crimes, deve ser menos ambicioso do que aliados de Jair Bolsonaro (PL) imaginaram inicialmente.

As negociações para que as penas impostas ao ex-presidente caíssem drasticamente, de 27 anos para 16 anos de prisão, se mostraram inviáveis, de acordo com lideranças da Câmara dos Deputados que tentam costuram um acordo envolvendo o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O mais viável, que poderia ser colocado em pauta para votação ainda nesta semana, seria reduzir a pena total do ex-presidente para 21 anos —o que faria com que ele ficasse quase quatro anos em regime fechado.

Pela proposta inicial do projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), as penas do crime de golpe de Estado cairiam de quatro a 12 anos para dois a oito anos.

As penas para abolição do Estado democrático de direito cairiam de quatro a oito anos para dois a seis anos.

Além disso, um crime seria absorvido pelo outro, e as penalidades não poderiam ser somadas. Apenas uma delas seria aplicada.

Como as negociações enfrentam muitas dificuldades e não avançam, a redução das penas está sendo descartada. E a única ideia que deve prevalecer é a da fusão dos dois crimes.

Um dos principais líderes envolvidos na negociação afirmou que isso seria suficiente para livrar os "bagrinhos" do 8/1 da prisão. Já Bolsonaro teria que ficar mais tempo na prisão.

Embora o PL, partido do presidente, tenha firmado posição contra a dosimetria, insistindo que só aceita uma anistia ampla e irrestrita, a ideia de redução de penas era bem recebida entre bolsonaristas. E a dificuldade nas negociações é vista como uma má notícia para Bolsonaro.

Líderes planejavam levar a proposta a votação ainda nesta semana, mas dificuldades na aprovação de outros temas de interesse do governo podem adiar mais uma vez a apreciação do projeto.