Randerson Leal volta a defender gratuidade em estacionamentos de shoppings

O vereador de Salvador Randerson Leal (Podemos) voltou a defender o projeto de lei que prevê gratuidade nos estacionamentos de shoppings da capital baiana. Em entrevista a este Política Livre, o edil afirmou que a proposta não busca proibir a cobrança de estacionamento, mas sim estabelecer uma forma de compensação aos consumidores.

“O que a gente pretende é uma forma de compensação para o consumidor, o cidadão que adquirir um produto ou serviço igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa de estacionamento, para que ele seja isento”, explicou o vereador.

Randerson afirmou ainda que tem ouvido interpretações equivocadas sobre o projeto, inclusive de representantes de shoppings, do prefeito de Salvador e da imprensa, que chegaram a classificá-lo como inconstitucional. Segundo ele, a proposta é amparada pela legislação vigente e está alinhada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“O cidadão que adquire um produto ou serviço e ainda paga estacionamento entra na questão da venda casada indireta, ou seja, uma cláusula proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Então, nós estamos aqui defendendo o consumidor”, concluiu.