Sessão na Câmara de Salvador "cai" pelo terceiro dia consecutivo

Pelo terceiro dia consecutivo, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador (CMS) “caiu” por falta de quórum nesta quarta-feira (8). De acordo com o painel do plenário, apenas o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), e os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Palhinha (União), Eliete Paraguassu (PSOL) e Hamilton Assis (PSOL) registraram presença.

Na ordem do dia estavam previstas a votação da ata, a leitura do expediente e os registros, momento em que os edis usam a tribuna do Paço para se manifestar sobre temas diversos.

Apesar de não haver previsão de votação de projetos, a sessão era aguardada pela oposição em função da reunião conjunta das comissões permanentes realizada na manhã de terça-feira (7), que discutiu dez projetos encaminhados pelo Executivo.

Nos bastidores da Casa Legislativa, comenta-se que a ausência de sessões ordinárias nesta semana seria uma estratégia da bancada governista para evitar questionamentos da oposição ao novo pacote de projetos enviados pelo Executivo nos últimos dias.

Em entrevista à imprensa, o vereador Hamilton Assis (PSOL) afirmou não haver justificativa para as “quedas” sucessivas das sessões.

“Consideramos que a ausência de reuniões no plenário não se justifica, mesmo com o presidente em licença por viagem — o que é um direito de qualquer vereador. Ainda assim, há a vice-presidência, há a primeira secretaria, que em outras oportunidades assumiram a presidência da Mesa para dar continuidade às sessões”, declarou.

Ainda segundo o psolista, a constância na suspensão das sessões representa prejuízos significativos para o funcionamento do Legislativo soteropolitano.

“Achamos extremamente ruim, primeiro porque os projetos que estão sendo colocados em pauta são de extrema relevância e terão impacto direto na cidade — especialmente os que alteram a LOUOS e antecipam a revisão do PDDU, que deveria ser amplamente debatida, conforme orienta a Lei Orgânica do Município. Temos muito a lamentar, porque a cidade perde ao deixar de fazer um debate tão importante. E, segundo, corremos o risco de ver aprovados projetos sem discussão, que podem atender a interesses escusos e desrespeitar os interesses da população”, acrescentou.

Líder da bancada de oposição na Câmara, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) reforçou as críticas e afirmou que a ausência de sessões não se deve aos vereadores de oposição.

“Nossa bancada tem vindo, desde duas, duas e meia da tarde estamos aqui, tentando ver se há sessão. Mas, inesperadamente, mais uma vez, não há número para abrir os trabalhos. Quem dá quórum aqui é a bancada do governo, a bancada do prefeito. Deve haver alguma orientação para que eles não compareçam. Não sabemos o motivo desse esvaziamento, mas a explicação deve estar do outro lado da rua, porque nós estamos aqui e não fomos informados”, disse.

Questionada pelo Política Livre sobre a possibilidade de o esvaziamento ser uma estratégia da base governista para evitar questionamentos aos projetos do Executivo, Aladilce não descartou a hipótese e atribuiu o movimento ao chefe do Palácio Thomé de Souza.

“É possível. Não posso afirmar, mas, em geral, quando há alguma pauta negativa para o Executivo, acontece esse esvaziamento. Chegaram muitos projetos e acho uma temeridade votar de forma apressada matérias tão sérias, com repercussão social, econômica e política para a cidade. Acredito que eles estão sendo orientados pelo prefeito, que quer, a todo custo, aprovar todos esses projetos agora”, finalizou a comunista.