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TJ-BA convoca juíza substituta para atuar na 5ª Câmara Cível após falecimento de desembargador

TJ-BA convoca juíza substituta para atuar na 5ª Câmara Cível após falecimento de desembargador

Por Política Livre

06/10/2025 às 09:02

Foto: Divulgação

A medida foi assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (3) o Decreto Judiciário nº 848/2025, convocando a juíza substituta de Segundo Grau, Marielza Maués Pinheiro Lima, para assumir temporariamente a vaga deixada na 5ª Câmara Cível em decorrência do falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

A medida foi assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende, e valerá até nova deliberação. A convocação decorre da transferência de um desembargador da 5ª para a 4ª Câmara Cível, conforme previsto no Edital nº 162/2025, o que abriu espaço para a designação de Marielza Lima.

De acordo com o regimento interno do TJ-BA, a convocação de juízes substitutos de segundo grau visa garantir a continuidade dos trabalhos e o regular andamento dos processos nas câmaras cíveis.

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