Sidninho diz que vai conversar com profissionais de transporte escolar sobre veto de Bruno Reis

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Sidninho (PP) afirmou nesta quinta-feira (20) que vai conversar com os trabalhadores do transporte escolar sobre o veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ao Projeto de Lei 78/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos até 12 anos no município de Salvador.

Em entrevista exclusiva ao Política Livre, o progressista afirmou que está em diálogo com a categoria.

“Tenho mantido contato constante com a categoria e, na segunda-feira (24), estarei com eles de novo para saber qual medida iremos tomar diante do veto do prefeito”, declarou.

Segundo o PL, que já foi aprovado pelo Legislativo soteropolitano, a instalação e aquisição do equipamento deverão ser feitas pelo proprietário do veículo. Ainda conforme a proposta, o automóvel que possua câmeras de segurança ou qualquer outro mecanismo que colabore para a identificação de presença de pessoas não está dispensado de cumprir o disposto no art. 1º da proposição.

“Uma parte da categoria até comemorou o veto; creio que seja em função do gasto que teriam com a instalação do equipamento. Vamos conversar ao longo da semana que vem e chegar a um denominador comum”, acrescentou Sidninho.

Ao apresentar o PL, o edil destacou que se tornam cada vez mais frequentes os episódios nos quais crianças são esquecidas dentro de veículos.

“Muitas vezes pelos próprios pais e tutores e não por negligência, mas, infelizmente, com registros fatais. Então, se faz mais do que necessário ampliar esse cuidado, de forma a reduzir incidências de exposição a esse perigo, que têm ocorrido com mais frequência do que se deveria”, lamentou, citando relatório recente que comprova que carros podem aquecer mais rápido do que a temperatura do ar externo devido ao efeito estufa, em que a energia da luz solar passa pelas janelas e fica presa no veículo.

O veto total do chefe do Palácio Thomé de Souza foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de quarta-feira (19). Agora caberá ao Legislativo soteropolitano aprovar o veto ou revogá-lo e promulgar a lei.

De acordo com o ofício do veto enviado pelo chefe do Executivo soteropolitano, o texto legislativo não apresenta diagnóstico municipal, não comprova efetividade técnica do equipamento, não se fundamenta em pareceres de órgãos especializados (Saúde, Educação, Mobilidade), não coteja alternativas já existentes e mais eficazes e não analisa impactos operacionais e financeiros para os prestadores do serviço.

Ainda segundo o ofício de Bruno Reis, a proposição afronta os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, pois não demonstra ser o instrumento jurídico mais adequado para enfrentar o problema apresentado.