TCM e TJ promovem debate sobre financiamento da educação pública

Em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promove nos dias 13 e 14 de novembro – quinta e sexta-feira – um debate sobre financiamento público e políticas sociais, com foco no “Financiamento da educação pública municipal: Fundeb e transferências voluntárias”. Na cerimônia de abertura do evento vão participar o vice-presidente do TCM, conselheiro Nelson Pellegrino, a presidente do TJ, desembargadora Cynthia Resende, e o desembargador Jatahy Fonseca Júnior, diretor-geral da Unicorp-TJ,  

Aberto ao público externo, o evento será realizado no auditório desembargadora Olny Silva, no prédio do TJ, das 8 h às 16 h, é destinado a especialistas, representantes de órgãos de controle, desembargadores, juízes, gestores e estudiosos do tema, proporcionando espaço qualificado para debates, difusão de boas práticas e fortalecimento de instituições. 

Na ocasião, serão realizadas palestras sobre temas pertinentes e atuais para a sociedade, como “Fontes de financiamento da educação pública”, “Desafios da gestão financeira da educação municipal”, “Fundamentos Constitucionais, Desafios Municipais e Judicialização”, além de uma mesa-redonda sobre o “O papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas no desenvolvimento da educação municipal”, que terá entre os debatedores o auditor de controle externo Felipe Souto, diretor da 2ªDCE, do TCM. 

O encontro tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); da União dos Municípios da Bahia (UPB); da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (OAB-BA); da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); da Escola de Direito da Universidade Estadual da Bahia (UNEB); e do mestrado em Direito da UEBA (UNEB, UESC, UESB, UEFS.  A coordenação científica do evento é do professor da UFBA  André Portella.

Os  debates serão transmitidos pelo Canal do Poder Judiciário no YouTube.