TJ-BA define novos integrantes do Órgão Especial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou, nesta quarta-feira (19), os novos membros do Órgão Especial após a conclusão do processo eleitoral realizado durante a sessão do Pleno. A votação contabilizou 504 votos, número que corresponde exatamente ao total previsto de 63 magistrados votantes para o preenchimento de oito vagas.

Na vaga destinada à classe dos advogados, o eleito foi o desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 61 votos, obtendo uma das maiores votações do pleito. Já na vaga referente ao Ministério Público, o escolhido foi o desembargador Lindivaldo Raimundo Brito, que obteve 39 votos.

A classe dos magistrados, responsável por escolher seis representantes, teve o seguinte resultado:

– Maria do Socorro Santa Rosa do Carvalho, com 61 votos;
– Rolemberg José Araújo Costa, com 49 votos;
– Edson Ruy Bahiense Guimarães, com 46 votos;
– Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, com 42 votos;
– Marielza Brandão Franco, com 38 votos;
– Raimundo Nonato Borges Braga, com 37 votos.

O escrutínio registrou ainda 31 votos em branco e 18 votos nulos, todos computados conforme as normas regimentais. Os candidatos que não alcançaram a marca necessária para figurar entre os seis eleitos na classe dos magistrados foram automaticamente classificados como suplentes, seguindo as regras internas do Tribunal.

Com a formalização do resultado, o TJ-BA atualiza a composição do Órgão Especial, colegiado responsável por julgamentos e deliberações de alta relevância no âmbito do Judiciário baiano.