Atuação da esposa de Alexandre de Moraes no STF e STJ cresce mais de 460% após posse do ministro

O número de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes no STF e no STJ cresceu de forma significativa após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo, em março de 2017. Segundo levantamento do Estadão, as ações passaram de 27 para 152, sendo que cerca de 85% delas foram iniciadas depois da chegada do magistrado à Corte, o que representa um aumento de 463% na atuação do escritório da família em Brasília. Com informações do Estadão.

Os dados mostram que, no STF, 22 dos 31 processos com participação da advogada começaram após a posse de Moraes, enquanto no STJ esse número chega a 130 de 148 ações. Viviane é sócia-administradora do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados e atua, em alguns casos, ao lado dos filhos do casal. Entre seus clientes estão grandes empresas dos setores portuário, de serviços, saúde, seguros, construção e mercado imobiliário, além de pessoas físicas envolvidas em processos de grande repercussão.

A legislação não proíbe a atuação de familiares de ministros em tribunais superiores, mas impede que o magistrado julgue processos em que parentes advoguem, exigindo declaração de suspeição. Em 2023, o STF flexibilizou essa regra ao permitir que juízes julguem ações envolvendo clientes de escritórios de parentes, desde que haja outra banca representando a parte. A atuação do escritório ganhou ainda mais atenção após a revelação de um contrato milionário com o Banco Master, caso que tramita no Supremo. Procurados, Viviane Barci de Moraes e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram.