Bancos e fintechs emitem nota conjunta em defesa do Banco Central em meio a caso Master

Associações de bancos e de fintechs emitiram neste sábado (27) uma nota conjunta em defesa da atuação do Banco Central do Brasil. Após a decretação de liquidação do Banco Master, membros da autarquia avaliam que estão sob ataque, em meio a questionamentos de outras autoridades sobre o processo.

Como mostrou a Folha, o BC, inclusive, se prepara para um embate jurídico sobre as decisões tomadas no escopo da fiscalização sobre o Master e até para uma eventual tentativa de transformar o BC em investigado. Apesar disso, dirigentes demonstram confiança no processo por terem verificado números do Master que, segundo eles, confirmariam uma fraude bilionária nos balanços.

Na nota, ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito), Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e Zetta (Associação que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamentos) se manifestam em defesa da autoridade monetária.

"Com a simples hipótese de revisão ou eventual reversão das decisões técnicas do BCB [Banco Central do Brasil], em especial daquelas que tocam o olhar do regulador para preservar a estabilidade financeira, entra-se num terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional, gerando insegurança jurídica e comprometendo a previsibilidade das decisões e a confiança no funcionamento do mercado", dizem as associações.

As entidades também afirmam que houve um número ínfimo de instituições com problemas de solvência e liquidez nos últimos anos, incluindo a crise de 2008 e a pandemia, graças à supervisão bancária preventiva do regulador.

"O regulador tem o mandato legal e o dever inafastável de agir em prol da resiliência, estruturando regimes de resolução para proteger o sistema financeiro e minimizar o risco de contágio sistêmico. Adicionalmente, garantir a credibilidade das instituições financeiras e dos reguladores é vital para um bom funcionamento do sistema financeiro. Sem essa credibilidade, não há como uma instituição financeira perpetuar seu funcionamento", diz a nota.

As entidades do sistema financeiro também afirmam que o Poder Judiciário pode e deve analisar e sindicar os aspectos jurídico-legais da atuação dos reguladores, desde que se preserve a autoridade técnica das decisões do Banco Central.

"A presença de um regulador técnico e, sobretudo, independente do ponto de vista institucional e operacional, é um dos pilares mais importantes na construção de um sistema financeiro sólido e resiliente. As entidades signatárias reconhecem que o Banco Central do Brasil vem exercendo esse papel", afirmam ABBC, Acrefi, Febraban e Zetta.