Mal-estar com sindicatos no GT de apps faz parte do processo, diz Marinho

A insatisfação das centrais sindicais com a composição do grupo de trabalho técnico criado para discutir regulação de aplicativos vai ser resolvida e faz parte do processo de construção, avalia o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O grupo foi anunciado no início de dezembro como uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e do Mdic (Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Desde que a portaria de instituição foi publicada, os sindicatos passaram a se queixar do espaço dado às entidades no colegiado —são três vagas, mas as centrais sindicais pleiteiam seis.

O grupo foi criado paralelamente a uma comissão especial instituída na Câmara para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo.

O ministro afirma que a intenção é, a partir das conversas no GT, oferecer alternativas ao relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que avalia como equilibrado. "Ele dá uma grande base madura para avançar, incorporando todo o conceito do projeto do governo que tratou de plataforma: inicialmente quatro rodas para depois avançar para duas rodas", diz.

Ele diz estar conversando com o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral). "Tenho buscado intermediar a relação com as centrais, para ajustar esse mal-estar, mas é o mal-estar que faz parte do processo de construção. Isso se resolve, eu não me preocupo com isso não", afirma Marinho.

O ministro diz que o fundamental é que haja uma lei com um patamar mínimo de garantia para trabalhadores de plataforma, "seja de quatro rodas, seja de duas rodas". "Para que se possa, a partir daí, agregar valor a cada ano nas suas campanhas de melhoria", diz. "É para garantir esse processo de evolução de conquistas."