Lula contraria o acupunturista Alckmin e sanciona projeto sobre exercício da prática chinesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, mas não acatou todas as sugestões do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O vice é médico e acupunturista.

Alckmin pediu para Lula vetar três dispositivos da proposta ao informar que o ministério comandado por ele não queria referendar o projeto. Lula, porém, só aceitou barrar um dos trechos indicados, além de uma parte que assegurava aos acupunturistas o direito de concluir, em prazo regulamentar, os cursos iniciados até a data de entrada em vigor da nova lei.

Mesmo assim, Alckmin assinou a lei, no último dia 13, juntamente com o presidente, o ministro da Educação, Camilo Santana, e Adriano Massuda, interino que substituiu Alexandre Padilha na Saúde.

Nota técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços apontou risco de estímulo a cursos sem qualificação adequada e uma profusão de profissionais despreparados no País, considerando que a acupuntura envolve procedimentos invasivos, que exigem amplos conhecimentos clínicos. Havia, portanto, risco para a saúde pública, segundo parecer da pasta.

O vice-presidente assinou, então, um ofício para a Casa Civil solicitando veto a três dispositivos do projeto: 1) ao que assegura o exercício da acupuntura a quem se forma em curso superior na área ou em similar, uma vez que não há curso de graduação no setor regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação; 2) a quem se forma em curso técnico e 3) aos que, embora não diplomados, exerçam a atividade há pelo menos cinco anos. Dessa lista, Lula vetou apenas o item referente aos cursos técnicos.

Alckmin é médico anestesista e se especializou em acupuntura, em 2021. Em 2019, após perder as eleições presidenciais, ele virou comentarista na TV, falando sobre acupuntura. Já como vice-presidente, em 2024, Alckmin apareceu fazendo acupuntura em médicos chineses durante uma viagem oficial a Pequim.

Em setembro do ano passado, Lula brincou com a especialidade do vice dizendo que precisava fazer acupuntura. “Minha bursite voltou”, disse o presidente, ao lembrar que o acupunturista Gu Hanghu, médico dele e da ex-presidente Dilma Rousseff, havia morrido.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que acompanha todas as questões relacionadas à regulação e, nesse caso, “ouvindo o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura”, fez “sugestões pontuais” de vetos.

“É praxe no governo federal que o ministro assine a lei quando sugestões de veto são acatadas, conforme ocorreu com este projeto que regulamenta o exercício da acupuntura no Brasil”, diz nota do Ministério.