Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento em perfuração na Foz do Amazonas

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) lavrou um auto de infração contra a Petrobras no valor de R$ 2,5 milhões pelo vazamento de fluido durante a perfuração de poço na bacia Foz do Amazonas. O acidente ocorreu em janeiro.

Segundo o Ibama, a autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda do navio sonda 42 (NS-42).

O fluido de perfuração é uma mistura de produtos utilizada durante o processo de perfuração de poços nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

De acordo com o Ibama, o líquido descarregado acidentalmente no mar pela Petrobras contém componentes classificados na categoria de risco B, o que representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.

A partir do auto de infração, a Petrobras tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

Após o acidente, a petroleira afirmou que o material é biodegradável e não causa impactos ambientais. Procurada pela agência Reuters para comentar a multa, a Petrobras não respondeu até a publicação.

Nesta semana, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço, que havia sido paralisada no início do ano devido ao vazamento, impondo algumas condicionantes.

Inicialmente, a estatal previa concluir as atividades no poço em aproximadamente cinco meses.

O vazamento do fluido gerou protestos de ativistas e organizações indígenas locais, que há anos alertam sobre o impacto potencial que a exploração de petróleo pode ter nos ecossistemas marinhos e costeiros da região.

O presidente do Ibama disse à Reuters, mais cedo, que o órgão é muito rigoroso na concessão de licenciamento de exploração porque, embora acidentes aconteçam, os planos de gerenciamento são feitos para "reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação".

"É aquela coisa, você tem o extintor na parede, mas não quer que tenha um incêndio", comparou ele, ao avaliar que a região da Foz do Amazonas é "mais sensível" porque, mesmo estando em alto mar, tem áreas de corais e manguezais na costa.

O presidente do Ibama citou que a Petrobras é a autuada número 1 do órgão ambiental, "normalmente por causa de pequenos incidentes".

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