Ricardo Almeida apresenta moção de repúdio a desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio

O vereador Ricardo Almeida apresentou na Câmara Municipal de Salvador uma Moção de Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no dia 15 de fevereiro de 2026, durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

A proposição questiona a ala intitulada “Neoconservadores em conserva”, na qual integrantes desfilaram representados dentro de latas com rótulos alusivos à chamada “família tradicional”, incluindo simbologias associadas a evangélicos e a outros segmentos religiosos.

De acordo com o texto apresentado por Ricardo Almeida, a encenação foi interpretada por parte da sociedade como depreciativa a valores familiares e ofensiva à fé religiosa de milhões de brasileiros. O vereador sustenta que a liberdade de expressão e de criação artística, garantidas pelo artigo 5º da Constituição Federal, não podem se sobrepor ao respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à convivência harmônica entre diferentes tradições religiosas.

A moção também destaca que a escola de samba recebeu financiamento com recursos públicos provenientes de repasses federais destinados ao Carnaval. Para o parlamentar, tais verbas devem ser aplicadas com responsabilidade e respeito à diversidade religiosa, sem promover representações que possam ser interpretadas como humilhação ou ridicularização de comunidades de fé.

O documento menciona ainda o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que tipifica como crime a prática, indução ou incitação à discriminação por motivo de religião, apontando que a situação poderá ser analisada sob o aspecto jurídico pelas autoridades competentes.

"A Câmara manifesta veemente reprovação à forma como valores familiares e religiosos foram retratados na apresentação carnavalesca e conclama os Poderes Públicos a avaliarem eventuais consequências legais, inclusive no campo penal, caso entendam cabível", justificou o edil.