Presidente do BC vê taxa de juros do rotativo como punitiva e defende alternativa 'saudável'

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (26) que as taxas de juros cobradas no rotativo do cartão de crédito são punitivas e defendeu uma discussão estrutural sobre a criação de alternativas mais adequadas à população.

"Uma grande maioria está pagando taxa acima de 100% [ao ano] nas linhas de crédito emergencial, o que envolve uma discussão mais de ordem estrutural desse arranjo", disse. Segundo ele, é preciso produzir arranjos "mais saudáveis" para quem está tomando crédito.

De acordo com o chefe do BC, 101 milhões de clientes utilizam cartão de crédito no Brasil e essa modalidade é responsável por boa parte do endividamento da população brasileira. Segundo Galípolo, houve aumento no número de cartões desde a pandemia, em 2020.

No relatório de política monetária, divulgado nesta quinta, o BC afirmou que "o endividamento e o comprometimento da renda das famílias aproximaram-se dos recordes históricos, enquanto a inadimplência subiu, refletindo tanto o aumento efetivo dos atrasos quanto os efeitos de novas normas contábeis."

Segundo o diretor Paulo Picchetti, que chefia interinamente a área de Política Econômica, além de comandar a diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, cerca de 50% do crescimento da inadimplência no período recente deve-se à mudança nas regras de contabilização de instrumentos financeiros, vigentes desde janeiro.

"Tem aumento, sim, da inadimplência, mas a comparação com números de antes não é tão grande quanto a leitura direta pode sugerir", disse ele na apresentação dos dados.

O maior endividamento das famílias é motivo de preocupação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teme impacto sobre sua popularidade em ano eleitoral.

O governo quer mudanças para reduzir o custo do crédito rotativo. Nesta quinta, Lula disse ter mandado o Ministério da Fazenda elaborar propostas.

A pressão por juros menores também fez parte do discurso do governo no primeiro ano do terceiro mandato de Lula e levou a mudanças no rotativo em 2024.

O rotativo é a linha de crédito mais cara do mercado, recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais. Ele é acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura na data de vencimento.

"As pessoas tomam, sim, crédito emergencial como renda disponível, é o crédito mais caro que deveria ser utilizado só em condições emergenciais", disse Galípolo.

Em janeiro, a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito foi de 424,5% ao ano –equivalente a um juro mensal médio de 14,8%.

Desde janeiro de 2024, está em vigor a norma que estabelece que a dívida de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito não pode superar o dobro do montante original. Isso significa que a taxa de juros é limitada a um teto de 100% do valor da dívida contraída. Esse modelo é conhecido no jargão econômico como "muro inglês".

Questionado por jornalistas se a medida não se mostrou eficaz após dois anos de implementação, Galípolo disse que o "muro inglês cumpriu seu papel". "Mas talvez a extensão dessa política precise ser ponderada [...] o que é pior: crédito mais caro ou crédito que não consigo acessar?", disse, citando o risco da limitação de acesso ao crédito.

Para Galípolo, é preciso buscar um caminho que, de um lado, reduza a percepção de risco das instituições que concedem crédito e, de outro, dê acesso ao cidadão a linhas de crédito mais compatíveis com a necessidade dele. "Ou seja, que não esteja usando o rotativo de maneira permanente como um pedaço da renda disponível, porque é uma taxa de juros bastante punitiva", acrescentou.

Desde 2017, os bancos são obrigados a transferir a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, que possui juros mais baixos, após 30 dias. Em janeiro, dado mais recente do BC, a taxa média nessa modalidade ficou em 194,9% ao ano.

O presidente da autoridade monetária também chamou atenção para o impacto do aumento do nível de preços no orçamento das famílias, destacando que uma piora no nível de preços tende a causar sensação de desconforto da população.

Entre os choques que afetaram a economia global, ele citou a pandemia de Covid, a guerra na Ucrânia, o tarifaço imposto pelos Estados Unidos e o conflito no Oriente Médio.

"Nosso objetivo é inflação, mas o do cidadão é nível de preço. [...] Tivemos quatro choques sucessivos de oferta que foi subindo esse nível de preço, isso se soma nessa função de análise mais complexa para o que está impactando o orçamento das famílias", disse.