Silveira pede à Fazenda corte de PIS e Cofins sobre querosene de aviação para conter preços

O MME (Ministério de Minas e Energia) pediu ao Ministério da Fazenda que avalie a redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV), combustível usado no transporte aéreo.

Essa é mais uma tentativa para conter os impactos da forte alta internacional do petróleo sobre o setor. A solicitação foi feita pelo ministro do MME, Alexandre Silveira, na semana passada, e está em análise pela equipe econômica.

O governo Lula (PT) está em vias de anunciar um conjunto de medidas para tentar conter os efeitos da alta do querosene de aviação (QAV), em meio à escalada do preço internacional do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

Está prevista a oferta de uma linha de crédito emergencial com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), voltada à aquisição de combustível pelas companhias aéreas, numa tentativa de aliviar a pressão imediata sobre os custos do setor.

Segundo o MME, o corte de PIS e Cofins envolveria a redução de tributos federais que hoje somam até R$ 71,20 por metro cúbico de QAV, impostos cobrados tanto na importação quanto na comercialização do produto.

Na prática, a intenção é baratear o custo do combustível para as companhias aéreas, reduzindo a pressão sobre as tarifas e evitando repasses ao consumidor final devido à escalada de conflitos no Oriente Médio.

A guerra tem afetado diretamente os preços do petróleo e seus derivados. O barril do tipo Brent, que é referência global, saiu de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em poucas semanas, enquanto o preço do querosene de aviação mais do que dobrou, saltando de US$ 100 para acima de US$ 220.

"Nesse contexto, esperam-se impactos relevantes sobre o mercado brasileiro de aviação, pois o peso do combustível representa a maior parte (31%) da composição dos custos e despesas operacionais do transporte aéreo. As empresas fornecedoras do QAV, majoritariamente Petrobras e Acelen (Refinaria de Mataripe) adotam política comercial com reajustes mensais, válidos a partir do 1º dia de cada mês", afirmou o ministro Alexandre Silveira, em seu pedido.

A data limite para uma decisão sobre o tema ter efeito já em abril, portanto, seria esta terça-feira (31).

Questionado pela reportagem, o Ministério da Fazenda declarou apenas que "acompanha de forma permanente a evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira".

A pasta informou que "mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil" e que "eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes".

Embora o Brasil produza a maior parte do querosene de aviação que consome, os preços domésticos seguem a chamada paridade internacional, ou seja, acompanham as oscilações externas como se o produto fosse integralmente importado. Isso faz com que choques globais afetem o mercado interno, independentemente do nível de produção nacional.

Em 2025, o país consumiu 7,4 milhões de metros cúbicos de QAV, dos quais 78,4% foram produzidos internamente e 21,6% vieram de importações.

O combustível representa cerca de 31% dos custos operacionais das companhias, sendo o principal item de despesa.

Com a disparada recente dos preços, a tendência é de que isso seja repassado para as passagens aéreas.