Não é simples passar por reprovação, mas Senado é soberano e temos que aceitar, diz Messias

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, 46, afirmou nesta quarta-feira (29) que não é fácil passar por uma rejeição do Senado, mas que a Casa é soberana e é preciso aceitar suas decisões.

O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). A última vez que isso havia acontecido foi em 1894, quando cinco nomes escolhidos pelo ex-presidente Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.

"Não é simples alguém com minha trajetória passar por uma reprovação, mas eu aprendi que minha vida está nas mãos de Deus. Ele sabe de todas as coisas, tem um plano. Eu cumpri meu propósito, e as pessoas precisam entender que às vezes as respostas que nos confrontamos não são aquelas que gostaríamos. Mas são as respostas que são dadas e nós temos que aceitar o resultado. Lutei o bom combate como todo cristão", afirmou Messias na primeira fala após a decisão do Senado.

A rejeição é resultado de uma queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições.

Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram contra a aprovação de Messias para o STF, e 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis. O governo afirmou ao longo do dia que estava contando com 45 votos.

Messias também afirmou que sua história não acaba com o resultado. "Tenho história, tenho currículo, tenho uma vida limpa. Passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem, toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso", afirmou.

O indicado por Lula também ressaltou o trabalho que fez em busca da aprovação, quando visitou os gabinetes de 78 senadores. Disse que o dia marca um "processo que tem um grande significado", agradeceu pelos votos que recebeu e afirmou que foi sincero na sabatina. "Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder".

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, estava ao lado de Messias após a derrota. "Cabe agora ao Senado explicar as razões dessa desaprovação e nós evidentemente aceitarmos o resultado com a maior serenidade possível", afirmou Guimarães.

De acordo com ele, o indicado preenchia todos os requisitos necessários para ser aprovados. "Messias era o quadro dos mais qualificados do ambiente jurídico do Brasil", finalizou.

A votação no plenário aconteceu após oito horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No colegiado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, no placar mais apertado desde a redemocratização.

Na sabatina, Messias cortejou parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a autocontenção do Judiciário e com a necessidade de reduzir as tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes.

Senadores de direita e oposição viram a rejeição como o indicativo de que o clima no Senado quanto ao STF está mudando em razão da pressão pública após o caso Master e as condenações por golpe de Estado.

"A gente tem ministros envolvidos em crimes e a gente não quer isso. A gente quer um Supremo forte, que o Brasil possa acreditar. Isso não era uma indicação para fortalecer o Supremo e fortalecer o Brasil. Isso era uma indicação para facilitar a vida do presidente da República", afirmou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Os parlamentares não descartam, entretanto, que a postura de Davi Alcolumbre (União-AP) foi importante para carimbar a rejeição. Segundo relatos feitos à reportagem, Alcolumbre pediu a pelo menos dois senadores que votassem contra Messias. O presidente do Senado nega.

A movimentação nos bastidores contrasta com a postura pública do senador, que afirmou a interlocutores de Lula que ficaria neutro, sem pedir votos a Messias, mas também sem atuar para prejudicá-lo.

Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador. Ele deu demonstrações que tem grande influência sobre a Casa e um recado de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputará com Lula as eleições presidenciais neste ano, diz que a rejeição foi uma "resposta institucional a tudo que está acontecendo" e que o governo Lula "perdeu a sua governabilidade a partir desse momento".

"O Senado deu uma resposta no momento certo aqui para respeitar a classe política, para voltar à harmonia institucional, um recado de desgaste, de insatisfação com o governo".

Desde que Lula preteriu Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por Alcolumbre, e indicou Messias para a vaga, ele e o presidente do Senado se distanciaram. Nas últimas semanas, deram indicativos de aproximação, mas o resultado marca um novo momento na relação.

O governo tentou costurar um apoio público de Alcolumbre a Messias, inclusive com liberação de emendas, mas não obteve sucesso. O presidente do Senado não concordou nem em se reunir com o indicado.

A única vez que se encontraram após a indicação foi intermediada por colegas. Messias pediu apoio a Alcolumbre, que não se comprometeu.

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