STF vê decisão do TSE como insuficiente e amplia tensão entre Cortes

Uma ala do Supremo Tribunal Federal avalia que o acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a condenação do ex-governador Cláudio Castro é insuficiente para esclarecer pontos centrais do caso, o que pode ampliar o desgaste entre as duas Cortes. O julgamento no STF, que definirá se a eleição para um mandato-tampão no Rio será direta ou indireta, foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A reportagem é do jornal O Globo.

Entre as principais críticas está a falta de clareza sobre os efeitos da renúncia de Castro e sobre a cassação de seu diploma. Esses pontos são decisivos para determinar se a vacância do cargo tem natureza eleitoral — o que exigiria eleição direta — ou se decorre apenas da renúncia, hipótese em que a escolha caberia à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O caso segue indefinido no STF, com divisão entre os ministros. Até agora, há maioria inclinada à eleição indireta, mas votos importantes ainda podem alterar o resultado. A expectativa é que Flávio Dino apresente um voto detalhado após analisar o acórdão do TSE, em meio à pressão para resolver o impasse sobre quem governará o estado até o fim do mandato.