STJ abre processo disciplinar para apurar acusação de assédio contra ministro Marco Buzzi

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (14), por unanimidade, abrir um processo disciplinar contra o ministro da corte Marco Buzzi, que é suspeito de assédio sexual. O magistrado ficará afastado das até a conclusão da análise.

Em nota, o tribunal informou também que os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bõas Cueva foram sorteados para compor a comissão responsável pela instrução do processo. Humberto Martins e João Otávio de Noronha serão suplentes.

Marco Buzzi tem negado todas as suspeitas e afirma que "todas as acusações são baseadas apenas em relatos sem provas".

Há duas acusações de cunho sexual contra Buzzi. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o magistrado.

Depois da decisão, por meio de nota, a defesa do magistrado afirmou ter recebido com "resignação e serenidade o resultado da sessão".

"Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo", disseram os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila.

Ainda, afirmaram que Buzzi tem quatro décadas de vida pública sem mácula e sem ter cometido ato impróprio.

A defesa do magistrado do STJ chegou a pedir a suspensão da sindicância ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que não houve contraditório no trabalho feito pela sindicância que antecedeu a abertura do procedimento disciplinar.

"A prova oral compartilhada é ilícita por ter sido produzida com contraditório exclusivamente da acusação", disse a defesa de Buzzi ao STF.

Porém o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo, negou o pedido, afirmando que há momento para o contraditório ao longo do PAD.