Flávio Dino defende decisões individuais de ministros do STF

O ministro Flávio Dino afirmou que as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal são necessárias para evitar um “colapso jurisdicional” no sistema de Justiça brasileiro. Em artigo publicado nesta segunda-feira, Dino rebateu críticas sobre um suposto excesso de poder individual dos ministros e disse que esse tipo de decisão faz parte do funcionamento regular da Corte. A reportagem é do jornal O Globo.

Segundo o ministro, o aumento do protagonismo do STF ocorreu em razão das crises políticas e institucionais enfrentadas pelo país, além da ampliação do controle de constitucionalidade. Dino argumentou que as decisões individuais ajudam a garantir maior rapidez nos julgamentos e afirmou que o fim desse mecanismo poderia aumentar ainda mais a demora na tramitação dos processos judiciais.

As declarações acontecem em meio ao debate no Congresso sobre limitar decisões monocráticas dos ministros do STF. O tema ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes suspender individualmente a aplicação da chamada Lei da Dosimetria. No artigo, Dino também defendeu que a participação de ministros em eventos públicos não compromete a imparcialidade dos julgamentos e afirmou que atos ilícitos geralmente ocorrem de forma oculta, longe da exposição pública.