Juízas pedem a Lula indicação de mulher ao STF para vaga perdida por Messias

Com a derrota de Jorge Messias, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, grupo que reúne 524 juízes, divulgou um manifesto em que defende que o presidente Lula (PT) indique uma mulher, de preferência negra, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No texto, os magistrados afirmam que o presidente agora tem uma nova oportunidade de promover uma reparação histórica e ressaltam que hoje só há uma mulher entre os 10 ministros da mais alta corte do país: Cármen Lúcia.

"É importante destacar que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira, sua presença nos cargos mais elevados do Judiciário ainda é extremamente reduzida", diz trecho do manifesto.

"Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva".

Com a rejeição ao nome de Messias, Lula pode fazer uma nova indicação para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu à oposição que a escolha caberá a quem vencer as eleições, em outubro.

Auxiliares de Lula dizem que a decisão ainda não está tomada. Uma ala do governo defende deixar a cadeira vaga para evitar uma nova derrota em ano eleitoral, enquanto outra sugere indicar um nome cuja recusa possa constranger o Senado, como o de uma mulher negra.

Manifesto pela indicação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, composto por magistradas e magistrados de todos os segmentos, vem a público expressar sua posição acerca da nova indicação, pelo Presidente Lula, de nome de pessoa para o preenchimento de vaga que permanece aberta junto ao Supremo Tribunal Federal.

Abre-se nova oportunidade ao Presidente Lula de promover reparo histórico e indicar, desta vez, o nome de uma mulher, preferencialmente negra, para ocupar uma das cadeiras de Ministra do STF. É importante destacar que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira, sua presença nos cargos mais elevados do Judiciário ainda é extremamente reduzida. Atualmente, apenas a Ministra Carmen Lúcia ocupa tal cargo no mais importante Tribunal do País, o que coloca o Brasil em número aquém da média global e contribui para uma média das mais baixas da América Latina e Caribe no que se refere à participação feminina em tribunais superiores. Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva.

Mais do que representatividade, defendemos uma mudança estrutural: a inclusão de perspectivas diversas, experiências de vida plurais e vozes historicamente sub-representadas, fortalecendo a legitimidade do tribunal e contribuindo para uma Justiça verdadeiramente democrática. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária depende diretamente de um Judiciário que represente, de forma equitativa, a diversidade da população brasileira.

Reconhecemos Vossa Excelência como um líder comprometido com a inclusão, os direitos humanos e a construção de um país mais igualitário. Assim, apelamos ao vosso compromisso histórico com a democracia e com a promoção da justiça social, solicitando que considere a indicação de uma mulher para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal. Esse gesto representará não apenas um avanço institucional, mas também uma mensagem às mulheres brasileiras, que o Brasil reconhece, valoriza e promove sua competência, sua história e sua voz.

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário continua sua luta para assegurar a paridade de gênero e raça em todas as esferas do Poder Judiciário. Nossa atuação, apartidária e plural, busca garantir que o espaço para mulheres, nas instâncias de poder seja ampliado, em consonância com os valores democráticos e os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição.

Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário