Raíssa Soares cobra explicações após TCE apontar R$ 53 milhões em obras da saúde travadas na Bahia

A ex-secretária da Saúde de Porto Seguro e pré-candidata a deputada federal Raíssa Soares (PL) comentou, nesta segunda-feira (25), a repercussão da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que apontou R$ 53,3 milhões envolvidos em obras da saúde paralisadas, com baixa execução ou sequer iniciadas em municípios baianos.

O levantamento analisou 39 convênios da Atenção Básica firmados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) entre janeiro e novembro de 2024. Segundo o relatório, 27 convênios apresentavam irregularidades relacionadas à paralisação das obras, baixo índice de execução ou ausência de início dos serviços, o que representa 69,23% da amostra fiscalizada.

O documento também apontou falhas no acompanhamento realizado pela estrutura estadual. De acordo com os auditores, a coordenação responsável pela fiscalização “não vem realizando fiscalizações com periodicidade razoável”.

Raíssa afirmou, ao comentar o caso, que “na Bahia, tem obra de saúde que virou fantasma. Existe no convênio, aparece na promessa, mas desaparece quando o paciente precisa”.

A ex-secretária citou os dados da auditoria e destacou o percentual de irregularidades identificado pelo TCE-BA. “Uma auditoria do Tribunal de Contas analisou 39 convênios da atenção básica firmados pela Sesab com municípios baianos. Em 27 deles, o que apareceu foi obra parada, execução baixa ou serviço que nem começou. Traduzindo: quase sete em cada dez convênios fiscalizados tinham algum problema na entrega”, declarou.

Na avaliação da pré-candidata, os impactos da paralisação das obras atingem diretamente a população que depende da rede pública de saúde. “Quando uma unidade de saúde não sai do papel, o problema não fica na burocracia. Ele vira mãe sem consulta para o filho, idoso sem acompanhamento, diabético sem controle, hipertenso esperando, gestante procurando atendimento e paciente empurrado para uma rede que já está sobrecarregada”, afirmou.

Ela também criticou a falta de acompanhamento dos convênios e cobrou esclarecimentos do governo estadual. “A própria apuração aponta falha no acompanhamento desses convênios pela estrutura estadual. Então a pergunta é direta: quem fiscalizou? Quem deixou parar? Quanto já foi repassado? Quais obras estão travadas? E quando o povo vai receber o posto prometido?”, questionou.

Raíssa declarou ainda que a responsabilidade pelo acompanhamento das obras não pode ser atribuída apenas aos municípios. “Não adianta jogar tudo para a prefeitura e lavar as mãos. Quando a Sesab firma convênio com município, ela precisa acompanhar, fiscalizar, cobrar e garantir que o serviço chegue na ponta”, acrescentou.

A ex-secretária voltou a cobrar respostas da gestão estadual sobre a situação dos convênios. “Secretária da Saúde, governo Jerônimo, respondam à Bahia: por que milhões em convênios da saúde estão travados enquanto o povo continua sem atendimento perto de casa? Saúde não é propaganda. Saúde é posto aberto, equipe trabalhando e paciente atendido. Se tem obra de saúde que virou fantasma, alguém no governo precisa aparecer para explicar”, completou.