Consulta pública para criação do Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha é aberta à participação da sociedade

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) abriu, nesta segunda-feira (1),  a consulta pública para a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Serra da Chapadinha, Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral planejada para uma área localizada nos municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina/BA. A iniciativa marca uma nova etapa do processo de criação da unidade e amplia a participação da sociedade na construção da proposta.

A consulta pública permite que cidadãos, comunidades locais, proprietários rurais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e demais interessados conheçam os estudos técnicos elaborados para a área e apresentem sugestões, manifestações e contribuições. Os documentos da proposta estão disponíveis em ambiente virtual específico, onde também podem ser enviadas as contribuições da população.

A área proposta para o REVIS Serra da Chapadinha reúne atributos ambientais de elevada relevância ecológica, incluindo remanescentes de vegetação nativa, recursos hídricos estratégicos para a região e habitats importantes para a conservação da fauna e da flora. A criação da unidade busca fortalecer a proteção desses ecossistemas e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais prestados à sociedade.

Segundo o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré Martins, a abertura da consulta pública do Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha representa um marco muito aguardado dentro desse processo de construção coletiva.

"A abertura desta consulta pública representa um momento muito significativo para a política ambiental da Bahia. Estamos falando de uma área extraordinária da Chapada Diamantina, que reúne biodiversidade, recursos hídricos, paisagens únicas e um patrimônio natural que precisa ser preservado para as atuais e futuras gerações. Essa é uma discussão que vem sendo construída há bastante tempo, com estudos, diálogo técnico e escuta dos diferentes atores do território, e que agora chega a uma etapa fundamental: ouvir a sociedade", destacou.

O secretário ressalta que a participação social é fundamental para assegurar transparência e legitimidade ao processo. “Nenhuma Unidade de Conservação se sustenta apenas por um decreto. Ela se fortalece quando nasce do diálogo, da participação e do entendimento coletivo sobre a importância daquele patrimônio natural”, acrescentou.

A proposta de criação do REVIS Serra da Chapadinha foi construída a partir de estudos ambientais, diagnósticos socioeconômicos e levantamentos territoriais realizados pela equipe técnica responsável. Esses trabalhos subsidiaram a definição preliminar da categoria da unidade e da área proposta para conservação.

Para o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araújo, a etapa de consulta pública fortalece o diálogo entre o poder público e a sociedade na construção da proposta.

“Trata-se de uma etapa fundamental para que a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha incorpore as contribuições das comunidades locais e dos diversos segmentos que vivem e atuam na região. Mesmo depois de ir tantas vezes no território e de conhecer um pouco a realidade local, é extremamente importante ampliar a possibilidade de ouvir as pessoas que estejam no território e até fora dele contribuírem no processo de criação da unidade de conservação. Nesse momento, a gente, enquanto Sema, estabelece a categoria, e as contribuições da consulta pública têm o objetivo de ajudar a definir os limites. Por isso, queremos que moradores, produtores, pesquisadores, representantes do turismo, lideranças comunitárias e todos aqueles que possuem vínculo com a região participem desse processo”, afirmou Luiz.

O superintendente explica que os próximos passos incluem a análise das contribuições recebidas por meio da plataforma digital. A consulta pública permanecerá aberta para recebimento de contribuições da sociedade até o dia 30 de maio de 2026. Após essa etapa, as manifestações serão analisadas pela equipe técnica responsável e poderão subsidiar ajustes e aperfeiçoamentos na proposta antes do encaminhamento das próximas fases do processo de criação da Unidade de Conservação.

O documento técnico, mapa, parecer e demais informações relacionadas à proposta estão disponíveis na página da consulta pública, onde também pode ser realizado o envio das contribuições.

Sobre a Serra da Chapadinha

Localizada na Chapada Diamantina, a Serra da Chapadinha abrange áreas dos municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê e se destaca por sua riqueza ambiental, paisagística e hídrica. A região reúne ecossistemas associados à Caatinga, Mata Atlântica e campos rupestres, formando um mosaico de habitats que abriga espécies da fauna e da flora de grande importância para a conservação.

Além da biodiversidade, a área possui papel estratégico para a segurança hídrica da Bahia. A serra contribui para a proteção de nascentes e áreas de recarga que alimentam importantes cursos d’água ligados às bacias hidrográficas da região, auxiliando na manutenção dos recursos hídricos utilizados por comunidades locais e por diversos municípios baianos.

A paisagem é marcada por formações geológicas singulares, escarpas, paredões rochosos, cachoeiras e vales que conferem elevado valor cênico, científico e turístico ao território. Essas características fazem da Serra da Chapadinha uma das áreas mais relevantes da Chapada Diamantina para a conservação da natureza e para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, educação ambiental e uso público sustentável.