Otto Alencar pode ganhar papel central na tramitação da PEC que acaba com a escala 6x1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas entra em uma semana decisiva no Senado Federal, tendo o senador baiano Otto Alencar (PSD) como um dos principais personagens do debate.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto será responsável por indicar o relator da matéria caso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirme o encaminhamento do texto para análise do colegiado. A definição é aguardada para os próximos dias e poderá influenciar diretamente o ritmo de tramitação da proposta.

A PEC chegou ao Senado em 28 de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda despacho formal de Alcolumbre. O presidente do Senado já sinalizou que a matéria não terá tramitação automática e deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser apreciada em plenário.

Nos bastidores, a escolha do relator é vista como uma etapa estratégica, uma vez que caberá ao parlamentar designado conduzir os debates, definir a realização de audiências públicas e apresentar parecer sobre o texto.

Otto Alencar já se manifestou favoravelmente à prioridade da proposta aprovada pela Câmara e defendeu que ela seja analisada conjuntamente com outra PEC apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também trata da redução da jornada de trabalho.

A proposta aprovada pelos deputados reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e assegura dois dias de descanso por semana. O texto prevê uma implementação gradual: a jornada passaria para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda e chegaria às 40 horas um ano depois.

A matéria também estabelece que o repouso semanal ocorra preferencialmente aos domingos e mantém a possibilidade de escalas diferenciadas em atividades essenciais, desde que sejam garantidos dois dias de descanso dentro do mesmo mês.

Paralelamente, o Senado também recebeu uma proposta alternativa apresentada pela oposição. Liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), a PEC prevê um modelo mais flexível de contratação por horas trabalhadas, sem extinguir expressamente a escala 6x1 nem reduzir a jornada máxima atualmente prevista na legislação.

A existência de duas propostas sobre o tema ampliou a pressão sobre a presidência do Senado e sobre a CCJ, especialmente diante da expectativa de sindicatos e movimentos sociais favoráveis à redução da jornada e das preocupações manifestadas por representantes do setor produtivo em relação aos impactos econômicos da medida.