Senado aprova novo Código de Processo Civil em primeiro turno

Tempo de tramitação de processos poderá ser reduzido em até 70%(Crédito: Valdemir Brito/Senado)

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira o projeto de reforma do CPC (Código de Processo Civil). O novo código pretende reduzir o tempo para resolução de uma demanda judicial em 50%, nas ações individuais, e 70%, nas ações de massa. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), o ponto mais importante da reforma é o incidente de resolução de causas repetitivas, um instrumento que permite a um juiz decidir, em uma única sentença, várias demandas que tramitam na Justiça. – É uma solução que vem do direito alemão, uma experiência bem sucedida lá, que certamente vai produzir extraordinários resultados na redução das demandas, no andamento, na rapidez dos processos. (R7)