Adriano Peixoto

Relações de Trabalho

Adriano de Lemos Alves Peixoto é PHD, administrador e psicólogo, mestre em Administração pela UFBA e Doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia do Trabalho da Universidade de Sheffiel (Inglaterra). Atualmente é pesquisador de pós-doutorado associado ao Instituto de Psicologia da UFBA e escreve para o Política Livre às quintas-feiras.

Os dois ff (da Cidade) da Bahia

Diante da quantidade de antecedentes, já era tempo dos nossos governantes terem aprendido a lição. Não tem popularidade certa diante de qualquer aumento de tributos que seja considerado abusivo. A resistência da população a esta situação tem uma longa tradição. Recordarei aqui apenas alguns exemplos emblemáticos. Em 1215 os barões Ingleses impuseram ao Príncipe João sem Terra uma restrição ao poder real, expressa na Magna Carta, em um contexto de abuso de poder e aumento de taxas. Em 1773 um grupo de americanos vestidos como índios abordou os navios da Companhia das Índias Orientais que estavam atracados no porto de Boston, nos EUA, e destruiu um carregamento de chá em represália à taxas impostas pela coroa britânica à população das colônias. Este movimento de resistência está na base das ações que culminaram na independência em 1776. Já nas Minas Gerais, nos idos de 1787, o simples boato de que governador da província promoveria uma derrama como forma de cobrança do “quinto” desencadeou reação e conspirações que desaguaram na inconfidência mineira.

Não se nega a legitimidade do Estado de instituir taxas e impostos para fazer frente às suas necessidades. O problema se estabelece quando os governantes abusam do poder e impõem à população esforços que vão além da sua capacidade de contribuição, ou cujo resultado é desproporcional ao benefício observado ou ainda, nas situações onde o desperdício predomina relativamente às realizações. A relação entre o Estado e o Indivíduo é tão absurdamente desigual que a sociedade civil precisa estar sempre alerta e disposta a resistir aos avanços autoritários e a limitar o escopo do poder discricionário dos governantes, sob pena de sermos esmagados sob a mão forte do aparato estatal.

Engraçado que o governante, independentemente do partido, tem sempre uma boa desculpa para enfiar a mão no bolso do contribuinte e quer sempre jogar a culpa na vítima: Se a CPMF não for prorrogada os pobres não terão serviços de saúde; se for possível abater despesas do imposto de renda, não teremos escolas de boa qualidade; se não puder aumentar o IPTU, a cidade irá parar! O nome desse comportamento é chantagem e isso, também, não podemos aceitar.
Pagamos imposto escandinavos com serviços africanos, e ainda querem mais? E o desperdício? E a corrupção? E os privilégios? E os desvios? E a ineficiência da máquina que consome a maior parte dos recursos arrecadados unicamente para se sustentar sem dar um efetivo retorno à sociedade? Silêncio total, nem uma palavra.

Gregório de Matos, em pleno século XVII, já descrevia com bastante propriedade, em seu poema Define a sua Cidade, o espírito e a índole que parece animar a ação dos nossos governantes

Provo a conjetura já,
prontamente como um brinco:
Bahia tem letras cinco
B-A-H-I-A;
Logo ninguém me dirá
Que dous ff chega a ter,
Pois nenhum contém sequer,
Salvo se em boa verdade
São os dois ff da cidade
Um furtar, outro foder.

Sim, é óbvio que o texto desta semana é inspirado pelo aumento do IPTU de Salvador. Na forma como foi feito e se apresenta é injusto e abusivo, devemos resistir.