23 novembro 2024
Tem provocado estranhamento e muitas especulações na classe dos advogados que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a recomposição da lista para a escolha de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na vaga destinada à categoria não tenha sido cumprida pelo Tribunal de Justiça da Bahia até o momento, mais de nove meses depois de tomada pelos ministros.
A lista já deveria ter sido encaminhada novamente ao TSE, de onde seguiria para decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O que mais causa perplexidade é que, paralelo à inexplicável demora, os desembargadores se preparam, para realizar, nesta quarta-feira, uma outra eleição, desta vez para escolher um novo juiz dos quadros do Tribunal de Justiça para a Corte Eleitoral, em vaga aberta há menos de dois meses.
A estranha indiferença com que o TJ trata a escolha do juiz na vaga de advogado tem levado a categoria a acusar o Tribunal de utilizar dois pesos e duas medidas para promover suas escolhas. Também produziu especulações segundo as quais por trás da postura estaria o interesse de parcela dos desembargadores de favorecer o juiz substituto no TRE, o qual vem desempenhando suas atividades desde junho de 2019, portanto, há mais de um ano.
Por esta razão, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, pedindo tratamento isonômico no processo de definição dos cargos vagos no TRE. Já há quem defenda levar o caso até para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde, segundo advogados, a imagem do Tribunal da Bahia, que já não era boa, ficou péssima depois da Operação Faroeste.