27 novembro 2024
Mario Augusto de Almeida Neto (Jacó) é técnico em agroecologia. Nascido em Jacobina, aos 17 mudou-se para Irecê, onde fundou e coordenou o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Como deputado estadual (2019-2022), defende as bandeiras do semiárido baiano, agricultura rural e movimentos sociais. Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, incorporou o "Lula da Silva" ao seu nome, por reconhecer no ex-presidente o maior líder popular do País. Na Alba, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e membro titular das Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Agricultura e Política Rural e Promoção da Igualdade.
A ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO – ASA – celebra neste mês de novembro 20 anos de existência. Espalham-se pelo semiárido merecidas festas, comemorações e celebrações. Eu, como deputado, que sou ASA, quero me somar a estas celebrações, aqui deste espaço.
Depois da criação da ASA, esta Articulação e muitos outros atores têm trabalhado em prol da convivência com o semiárido, jogando fora a política do combate à seca que apenas fazia enriquecer os que já são ricos e condenar os pobres à exclusão, miséria e morte.
A partir de iniciativas e propostas da ASA, os governos Lula e Dilma, assim como vários governos estaduais – o nosso inclusive – se dedicaram a políticas de convivência, como as cisternas de consumo humano, as cisternas de produção, as cisternas nas escolas, os bancos de sementes, o PAA, o PNAE, a assistência técnica e crédito, e muitas outras ações que mudaram a face do semiárido.
Quero me referir aqui a 1 milhão e 200 mil cisternas de consumo humano construídas nas casas dos agricultores; às 200 mil cisternas e implementos de captação de água para produção que transformaram 200 mil famílias do semiárido em produtoras de alimento de qualidade; nas 7 mil escolas que foram dotadas de sistemas de água; nos mil bancos de sementes instalados e em funcionamento nas comunidades.
Quero me referir, de modo taxativo, ao fato de que saímos de 1 milhão de mortos – cifra que acompanhava o semiárido em outras estiagens – para 1 milhão e 200 mil cisternas, abastecendo mais de 6 milhões de pessoas.
Estes números acima significam partilha da água, quebra do paradigma da sede que tornava escravos os povos do semiárido, libertação das mulheres do peso de carregar água para abastecer as casas, libertação política das famílias e da população. Significam a construção de um novo semiárido.
Lamentavelmente estas políticas estão sendo freadas ou até mesmo extintas pelo governo federal, num processo de destruição dos direitos e das esperanças do povo do semiárido.
Queremos, aqui, denunciar este desrespeito, apelar para o nosso Governo na perspectiva de que encontremos caminhos para continuá-las e seguir na resistência. De fato, para universalizar as cisternas no semiárido, faltam ainda 350 mil Cisternas de consumo humano, das quais cerca de 100 mil em nosso Estado.
Desafio também para a Assembleia Legislativa da Bahia.
Mas aqui queremos, nesta data, de modo especial saudar e parabenizar a ASA, seu espírito guerreiro, inovador, criativo, seu forte poder de articulação e de construção de políticas.
Na contramão do que se afirma em muitos espaços, a ASA é uma demonstração de que Governo e Sociedade Civil podem confluir na construção e execução de políticas. Exemplo de que a sociedade civil sabe, pode e é capaz de gerir bem e eficientemente recursos públicos. Exemplo de dedicação à população mais pobre.
Salve a ASA. Salve seus 20 anos. Vida longa.