Elias de Oliveira Sampaio

Políticas Públicas

Economista do Ministério da Economia. Mestre em Economia e Doutor em Administração Pública pela UFBA. Autor de diversos trabalhos acadêmicos e científicos, dentre eles o livro Política, Economia e Questões Raciais publicado - A Conjuntura e os Pontos Fora da Curva, 2014 a 2016 (2017) e Dialogando com Celso Furtado - Ensaios Sobre a Questão da Mão de Obra, O Subdesenvolvimento e as Desigualdades Raciais na Formação Econômica do Brasil (2019). Foi Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Subsecretário Municipal da Secretaria da Reparação de Salvador (Semur), Pesquisador Visitante do Departamento de Planejamento Urbano da Luskin Escola de Negócios Públicos da Universidade da Califó ;rnia em Los Angeles (UCLA), Professor Visitante do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Professor, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

2018: o ano que já começou

Os resultados das eleições municipais deste ano representam um poderoso golpe político sobre a esquerda no país e no estado, especialmente sobre o PT, partido que liderou o governo federal e lidera o governo da Bahia há mais de uma década. Os números que saíram das urnas revelam a concretude das mais diversas teorias que tratavam sobre o esgotamento do ciclo de poder petista iniciado com o imenso desgaste da sigla e de suas principais lideranças vem sofrendo desde de 2005, aprofundando-se em 2013 com as manifestações de rua e, finalmente, a interrupção de seu governo com o impeachment Dilma Roussef.

Para cada tese contra o PT e seu período de governo há, ao menos, dez argumentos contrários elaborados pelos seus partidários, militantes e simpatizantes justificando cada ponto negativo, com antíteses que foram necessárias ao enfrentamento político até aqui, mas, a mensagem das urnas não deixa mais margens para isso e muito menos para quaisquer teorias conspiratórias. Para superar tal situação não há alternativa do que a assunção da enorme crise e a sua estruturação enquanto o problema a ser urgentemente solucionado.

O momento é de reunir as forças partidárias e sociais aliadas que ainda restem para lutar e tentar se reconstruir simbólica e institucionalmente para que se possa preservar, em um nível razoável, todo o importante legado da mais longeva experiência de poder de base popular e democrática que existiu no Brasil. Os votos dados aos partidos que foram os algozes de Dilma e seu governo, e o “silêncio obsequioso” representado pelo não-voto nessas eleições indicam que a discussão se a retirada prematura dos petistas e seus aliados do poder foi ou não foi golpe, passa agora a ser uma tarefa de historiadores e cientistas políticos porque enquanto discurso de defesa, perdeu totalmente o sentido ou, no melhor das hipóteses, possui o mesmo peso da quantidade de votos que foram recebidos por aqueles que o utilizaram como contraponto durante a campanha.

Os resultados eleitorais são inquestionáveis do ponto de vista qualitativo e quantitativo. A concomitante e drástica redução no número de prefeituras e eleitores governados pelo PT e seus aliados entre as eleições de 2012 e 2016, não é apenas relevante, é emblemática. A derrota no ABC paulista, berço político do partido e de Lula; e aqui na Bahia, estado de maior longevidade de um governo do PT, o fim dos vinte anos da exitosa gestão em Vitoria da Conquista, são registros históricos que conformam uma curva de acontecimentos que impedem, até os mais apaixonados militantes, de não perceber o imperativo da reestruturação partidária e das gestões dos governos petistas remanescentes sob pena de o projeto que eles representam ser extinto da agenda política do país já em 2018. Perderá a esquerda, o PT e, sobretudo, a nossa jovem democracia.

A Bahia, portanto, passa a ser a bola da vez. Derrotar a esquerda e o PT no estado passou a ter importância fundamental para concluir e dar sustentabilidade a onda conservadora e reacionária que vem se desenvolvendo fortemente no país. O detalhe a ser observado é que o campo político liderado pelo PSDB e DEM, apesar de terem perdido o governo federal em 2002, nunca perdeu São Paulo e de Minas Gerais (até 2014), duas das maiores economias e colégios eleitorais do país. Foram dessas trincheiras que se estabeleceu o conjunto de relações ambíguas e ambivalentes, entre inúmeros ex aliados petistas, que vieram a construir e consolidar o caldo de cultura que desembocaram na atual conjuntura extremamente desfavorável para a esquerda brasileira e, em particular, para o Partido dos Trabalhadores.

Nesse contexto, é muito importante observar que para os detentores da caneta nos últimos treze anos, a noção politicamente equivocada de governabilidade foi paulatinamente substituindo o pretenso sentido de hegemonia e, a partir dessa deformação, não poderia restar outro resultado senão a subjugação de um projeto político de base democrática e popular, aos interesses de uma base aliada que não resguardava os mesmos objetivos estratégicos dos detentores do poder de momento.

Por isso, a despeito de ser extremamente grave, a acentuada queda no número de prefeituras e população governada pela esquerda e pelo PT entre os anos de 2012 e 2016 é apenas a “ponta do iceberg” de um problema de maior importância do ponto de vista estrutural, qual seja, o processo de desgaste e inversão de prioridades em termos de estratégia e princípios políticos representado pelo declínio da representatividade parlamentar da centro-esquerda na câmara federal a partir de 2002. Coincidentemente, no ano em que o PT chega e se mantêm por mais de uma década no comandando o executivo federal, após o acentuado e sustentável crescimento nas décadas anteriores.

Com efeito, tomando os representantes parlamentares do partido como proxy desse movimento, não podemos deixar de notar que, contraditoriamente com o sucesso da “governabilidade” dos governos Lula e do primeiro governo Dilma, o número de deputados federais do partido cai de 91, cerca de 18% daquele colegiado em 2002, para 14% em 2014, chegando agora em 2016 a 11%. Infelizmente, esse fato aparentemente tênue no nível federal pôde e pode ser verificado, também nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais, especialmente, nos maiores estados e cidades brasileiras.

A não eleição de nenhum vereador do PC do B nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro neste ano de 2016 e a redução de mais de 50% dos representantes do PT em relação a 2012 na câmara de Salvador, capital de um estado governado pelo PT há dez anos, são indícios mais do que reveladores de componentes estruturais da crise e do declínio da representação política institucional do PT. Para esquerda e os partidos mais progressistas do país, a lição aprendida desse primeiro grande teste eleitoral após o impeachment, só pode ser o imperativo de mudança em termos estratégicos, conceituais e operacionais no se refere a compreensão mais profunda daquilo do que se entende e se executa em nome política, afinal o ano de 2018 já começou.