Karla Borges

Economia

Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

A Corrupção e a Ética

Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção. Trabalhar o problema na raiz traz resultados mais eficazes do que esperar acontecer a tragédia para agir. Combater é muito mais difícil do que prevenir. Não raro, existem pessoas que discursam sobre ética, dando a ideia de que dominam completamente o assunto, imaginando-se como grandes especialistas. Na prática, porém, esse “alto conhecimento ou saber ético” não passa de um discurso vazio de eficácia social.

Daí faz-se necessário anunciar a ausência ou melhor a quase inexistência no mundo real de uma ética inserida na concretude dos fatos, revelando o quanto a sociedade é vazia deste valor. Não se pretende ser um profundo conhecedor do tema, mas numa eventual tomada de decisão de um grupo ou classe social, não se concebe a alegação:  “este negócio de ética cada um tem a sua”. Imaginar que cada um tem a sua e que o grupo não deve tê-la é algo impensável. Ora o ideal seria cada indivíduo se comportar de acordo com a ética do grupo, concluindo que princípios éticos estabelecidos pela maioria devem prevalecer sobre as posições individuais.

Um cidadão comum de alguma forma consciente dos seus direitos e deveres políticos e sociais procura pensar e agir com uma conduta acima de tudo ética, resultando na construção do que se chama de uma “comunidade de discernimento moral”. Busca-se não uma ética vazia de conteúdo e sem eficácia e sim aquela que exige “o abandono de posturas egoístas, voltadas a interesses exclusivamente individuais”, conforme preconiza Galindo Viana. O filósofo espanhol Araguren em sua obra “Ética” diferencia a moral vivida da ética ou filosofia moral e denomina esta última de moral pensada.

E como diferenciar a ética como moral pensada da ética enquanto moral vivida? A ética preocupa-se com o comportamento moral dos homens em sociedade.  A moral vivida seria o conjunto de normas, regras ou princípios que regulamentam as relações sociais. Pode-se distinguir, por conseguinte, problemas éticos e problemas morais. Os recentes acontecimentos no país, em particular o comportamento de representantes da comunidade que com os seus mensalões e petrolões, nutrem no cidadão uma espécie de indignação ética. Todavia, não são fatos novos nem na história brasileira nem na história do mundo. No início da República, um trecho sempre lembrado de um dos mais importantes juristas brasileiros, o baiano Ruy Barbosa traduziu o desapontamento então existente:  “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Como avaliar concretamente o cidadão que repugna os atos de corrução mas age no seu dia a dia com condutas amorais? Como exigir do outro aquilo que não se exige de si mesmo? O funcionário público que não cumpre as suas obrigações está incorrendo numa falha disciplinar ou ética? E quando ele aceita uma propina, é apenas um desvio ético? O professor da escola pública que falta a aula ou chega atrasado comete somente uma falta disciplinar ou um ato de corrupção?

O princípio mais importante exigido ao administrador público pela Constituição Federal é a moralidade, pois traduz o estado pleno de direito. “A moralidade é mais exigente que a legalidade e abeira-se a legitimidade.  O uso indevido do poder conduz a prática de atos totalmente ilegais e relacionam-se quase sempre a imoralidade das ações”, enfatizam os estudiosos.

Essas questões levantadas pela doutrina não possuem uniformidade de entendimento. O fato mais relevante é demonstrar a necessidade de se educar o cidadão brasileiro desde a infância com princípios éticos e morais que devem nortear a vida em sociedade. Expurgar do âmago de alguns que a “lei de Gerson” deve prevalecer ainda que venham a ser tachados de idiotas. Por mais que o combate à corrupção seja importante, é imprescindível difundir a cultura da prevenção nos lares, escolas, administração pública ou privada. A saída mais ética será sempre prevenir do que remediar.