Karla Borges

Economia

Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

Gentrificação e Filtragem

A intervenção em uma determinada área urbana, submetida a um processo de alteração do seu perfil imobiliário com o surgimento de construções sofisticadas, impossibilita a permanência da população local pela valorização do espaço e pelo aumento no valor dos bens e serviços. Esse fenômeno, propagado pelo geógrafo Neil Smith, sobre como o mercado influencia a ocupação dos espaços urbanos, dá-se o nome de gentrificação. Foi citado pela primeira vez pela britânica Ruth Glass, em 1963, no seu trabalho que descrevia as transformações ocorridas nos distritos londrinos.

Planos de reurbanização e políticas habitacionais instituídas pelo poder público podem redundar numa ação de gentrificação. Áreas decadentes, que carecem de melhorias, necessitam de reparos. Por sua vez, um projeto de revitalização pode ocasionar a expulsão natural dos moradores pela própria incapacidade de se manter ou suportar o aumento dos aluguéis. A intenção é criar condições favoráveis para estimular a atração de capital privado, porém resulta na descaracterização total ou parcial de um bairro ou cidade.

Normalmente, as pessoas que residem ou trabalham na região em fase de revitalização não são ouvidas e sofrem com os impactos provocados pelas obras. Terminam, assim, por migrar para outros lugares, além de sentirem uma enorme frustração pelo fechamento de estabelecimentos comerciais que resistiam ao tempo. No Brasil, foram implantados vários projetos de recuperação e preservação de centros históricos, entretanto, o risco de se introduzir modelos internacionais de urbanismo inadequados à realidade nacional pode redundar no desprezo as condições culturais e ambientais de cada localidade.

De modo distinto, existe a filtragem, que é essencialmente a gentrificação em sentido inverso: situação em que ocorre uma intercessão que pode causar grave prejuízo, como o exemplo da construção do Minhocão em São Paulo. Culminou com a desvalorização dos imóveis, onde indivíduos de menor poder aquisitivo passaram a ocupar os imóveis antes pertencentes a um segmento mais abastado. Fecharam-se ruas, submeteram os habitantes a aspirar gás diariamente, deterioraram todo o entorno.

Tanto a gentrificação como a filtragem podem acontecer concomitantemente, inclusive, fazem parte de projetos de expansão das metrópoles. Há interesse do setor privado acoplado à colaboração do poder público, através da legislação do ordenamento do solo e do plano diretor urbano. O abandono de determinados espaços e a aniquilação urbanística de áreas consideradas nobres podem ser medidas estratégicas adotadas propositadamente diante da alta lucratividade futura e da possibilidade de reversão do quadro desfavorável em um curto período de tempo.