Tambores de Guerra

Enquanto os foliões se preparam, embalados por Baco e Momo no ritmo dos batuques e fanfarras, para cair na esbórnia, no mundo acadêmico as entidades científicas se pintam ao som dos tambores de guerra. No centro da controvérsia encontra-se uma séria disputa sobre os princípios éticos que devem guiar a pesquisa científica. De um lado do “octógono” encontramos a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) que defende o modelo atual de regulação baseado nos princípios da bioética e que conta, ainda, com a marca indelével da burocracia estatal. Do outro lado, alinham-se as entidades científicas participantes do Fórum das Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas (CHS) que argumentam que os princípios e a regulamentação em vigor, formalizados na Resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde, desconsideram as características e peculiaridades próprias destas disciplinas criando um engessamento da pesquisa e submetendo estas áreas a um controle externo das ciências biomédicas.

Essa desavença não é nova, assim como a possibilidade de rompimento também não o é, mas “as vias de fato” foram adiadas quando o CONEP reconheceu a justiça dos argumentos do Fórum das CHS e propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo específico de apresentar uma proposta alternativa de resolução para esta área. Após um ano e meio de trabalho, uma minuta de resolução foi apresentada ao CONEP, no mês de janeiro deste ano, que a rejeitou em termos que foram considerados duros e desrespeitosos pelas entidades científicas das Ciências Humanas e Sociais. A resposta das CHS seguiu no mesmo tom e fechou questão em torno da minuta de resolução apresentada.

Ao que tudo indica, a disputa atingiu um ponto crítico dias indicando que portas do diálogo foram fechadas e que, salvo uma reviravolta de último minuto, não existe alternativa visível no horizonte que não seja o confronto e rompimento.

Curioso que quando eu pensava na forma de fechar o texto dessa semana me veio à mente o parágrafo inicial da declaração de Independência Americana....

Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação.