26 novembro 2024

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Artigos do colunista

Luiz Eduardo Romano

Direito

Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.

A admissão da Reforma da Previdência pela CCJ e os seus desdobramentos no âmbito do Congresso Nacional

Por Luiz Eduardo Romano | 24 abril 2019

Na noite da última terça-feira, dia 23 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 48 votos a 18, a admissibilidade do texto da Reforma da Previdência sugerida pelo governo Bolsonaro por meio da Proposta de Emenda Constitucional n° 6 de 2019. Após [...]

A semana que poderia ter sido santa e o estado de litigância institucional

Por Luiz Eduardo Romano | 18 abril 2019

O início da semana santa foi marcado por um turbilhão de acontecimentos em meio aos poderes constituídos da República Federativa do Brasil. O foco das atenções recaiu em face do Supremo Tribunal Federal, após a divulgação de matérias jornalísticas por veículos da imprensa sobre uma suposta relação entre o Ministro [...]

Gestão de ACM Neto é aprovada por 73% dos soteropolitanos. É Salvador seguindo o passo num ritmo cada vez mais acelerado

Por Luiz Eduardo Romano | 25 fevereiro 2019

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, na semana passada, após encomenda realizada pela Rádio Metrópole FM e o site Bahia Notícias, números de uma análise feita acerca da avaliação perante a população soteropolitana no que tange à gestão pública municipal, liderada há sete anos pelo prefeito ACM Neto, do Democratas, O resultado [...]

A chegada do texto da proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

Por Luiz Eduardo Romano | 21 fevereiro 2019

Na manhã de ontem, dia 20 de fevereiro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso Nacional, juntamente com alguns membros de sua equipe auxiliar, para entregar ao legislativo a proposta do executivo em relação à Reforma da Previdência. “Nova Previdência é para todos. É melhor para o Brasil” [...]

02 de fevereiro de 2019: O dia em que o Senado Federal escutou o grito ecoado pelas ruas de todo o Brasil

Por Luiz Eduardo Romano | 03 fevereiro 2019

O dia 02 de fevereiro é considerado uma tradição histórica na Bahia. Trata-se da data em que são realizados os festejos em homenagem à Yemanjá, conhecida como a rainha das águas. Um espetáculo que mistura fé, sincretismo religioso, muita festa e alegria que toma conta das ruas de Salvador, cujo [...]

O DECRETO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMAS NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

Por Luiz Eduardo Romano | 17 janeiro 2019

No último dia 15 de janeiro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro, do PSL, publicou um decreto que flexibiliza o posse de armas no Brasil. A posse é diferente do porte. Enquanto a primeira versa sobre o direito de possuir a arma em casa (ou no local de trabalho, conforme o [...]

A Posse de Jair Bolsonaro, os desafios do novo governo e o futuro do Brasil para os próximos anos

Por Luiz Eduardo Romano | 07 janeiro 2019

No dia 01 de janeiro de 2019, após os festejos comemorativos da virada de ano, assistimos à posse do 38º Presidente da República Federativa do Brasil. Eleito com cerca de cinquenta e oito milhões de votos no último pleito eleitoral, Jair Messias Bolsonaro, do Partido Social Liberal, é investido no [...]

O Estágio-Visita da Câmara dos Deputados: Síntese da Experiência vivenciada no Programa.

Por Luiz Eduardo Romano | 03 dezembro 2018

Há cerca de duas semanas nós começávamos a usufruir de uma das experiências mais gratificantes e valorosas da minha vida. Tivemos a oportunidade de participar entre os dias 19 e 23 de novembro de 2018 do Programa Estágio-Visita de Curta Duração no Congresso Nacional, em Brasília/DF, gerenciado pela Segunda-Secretaria da [...]

Breves Impressões do Primeiro Turno das Eleições de 2018

Por Luiz Eduardo Romano | 22 outubro 2018

Passados pouco mais de dez dias após o encerramento do primeiro turno das eleições gerais de 2018, cumpre-nos fazer algumas observações acerca do que a população brasileira depositou e, ao fim da apuração, as urnas eletrônicas revelaram abertamente a todo o país. O interesse desse artigo não é conferir qualquer espécie [...]

A disputa entre o #EleNão e o #EleSim: Há espaço para se discutir o futuro do Brasil?

Por Luiz Eduardo Romano | 01 outubro 2018

No último final de semana, milhares de pessoas foram às ruas de todo o país com vistas a exercer o direito à livre manifestação em praça pública. Os movimentos se dividiram basicamente a partir de dois gritos de guerra que se disseminaram nas mais diversas plataformas sociais mediante duas hastags: [...]

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que culminou no indeferimento da candidatura de Lula

Por Luiz Eduardo Romano | 04 setembro 2018

Em uma longínqua sessão que avançou às horas da madrugada de sábado, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou o que já se esperava de maneira ansiosa no universo político para a disputa às vagas destas eleições. O pedido de registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, membro do Partido [...]

A escalação do time da oposição na Bahia: experiência, novidade e pluralidade entrando juntos no campo eleitoral

Por Luiz Eduardo Romano | 09 agosto 2018

Depois de um período de largas e profundas discussões entre os principais partidos e lideranças políticas da oposição na Bahia, eis que, finalmente, ficou montado o time que entrará em campo para disputar as eleições do corrente ano. Em virtude da redução do período de campanha, os bastidores acabaram tendo [...]

O domingo de espetacularização processual penal protagonizada pela (perigosa) politização do poder judiciário

Por Luiz Eduardo Romano | 10 julho 2018

Após o país assistir à desclassificação do time da seleção brasileira, eis que insurge, em pleno domingo, dia 08 de julho de 2018, um acontecimento, esse sim inédito, que veio a causar profunda convulsão social em todo o território pátrio. O espetáculo às avessas não se tratava de futebol, nem [...]

A pré-campanha segundo o Tribunal Superior Eleitoral

Por Luiz Eduardo Romano | 03 julho 2018

A reforma feita na legislação eleitoral pelos deputados federais e senadores brasileiros no ano de 2015 trouxe a um dos seus dispositivos, o artigo 36-A da Lei Geral das Eleições (Lei n° 9.504/97), a seguinte redação: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a [...]

A saída de Pedro Parente, o seu legado e as consequências para a Petrobras

Por Luiz Eduardo Romano | 04 junho 2018

Após cerca de dez dias marcados por inúmeras e intensas paralisações de caminhoneiros em toda continentalidade brasileira, cujo resultado implicou na redução de 36% no volume de exportações e 26% no percentual de importações, o movimento foi cessado depois de acordos formulados entre representantes dos motoristas e o [...]
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