Luiz Eduardo Romano

Direito

Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.

24 de maio de 2018. O dia em que o Brasil parou.

Dia 24 de maio, o Brasil parou. Caminhoneiros de todas as partes da nossa nação continental cruzaram os braços, estacionaram seus veículos nas estradas e paralisaram suas atividades econômicas por meio do exercício legítimo do direito à liberdade de associação em face do aumento excessivo no preço da bomba dos combustíveis, neles compreendidos o álcool, a gasolina e o óleo diesel.

A greve dos motoristas de caminhão iniciou na última segunda-feira, dia 21 de maio, e teve dentre suas consequências a promoção de um desabastecimento em massa no país, o que ocasionou no encarecimento abrupto de produtos alimentícios, atraso na chegada de medicamentos e transtorno nas rodovias federais e estaduais, além da prejudicialidade no trânsito das cidades de maior população

A motivação dos protestos deu-se a partir da exorbitante majoração do valor quanto aos derivados de petróleo ocorreu através da política de preços adotada pela Petrobras, chefiada atualmente por Pedro Parente, o que acabou por promover uma elevação no custo dos produtos fósseis ao consumidor nacional. O valor do litro da gasolina, por exemplo, beirou aos dez reais em algumas capitais brasileiras. Em Salvador, o preço chegou a casa dos seis reais.

Ameaçados por conta da alta probabilidade de haver uma escassez, os motoristas correram em direção aos postos de combustível com o intuito de abastecer os seus respectivos veículos, o que acabou por provocar inúmeras filas com tamanhos a perder de vista. O transporte público também foi acometido, principalmente os ônibus cujas linhas foram mitigadas por dirigentes públicos em razão da problemática vivida pela pátria no dia de hoje.

Acuados pelas pressões advindas do controle social, os Deputados Federais aprovaram o Projeto de Lei nº 8456/2017, que confere isenção das alíquotas tributárias do PIS e da Cofins ao óleo diesel e a redução no número de agraciados pela desoneração até o dia 31 de dezembro de 2018. A matéria foi encaminhada à casa legislativa revisora, que deverá votá-la na próxima terça-feira, dia 29 de maio. A revisão dos mecanismos estabelecidos para a definição dos preços adotados pela Petrobras também foi discutida pelos parlamentares.

O Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), e Rodrigo Maia (DEM), representante maior da Câmara Federal, estabeleceram com o Governo Federal que os recursos advindos da reoneração seriam direcionados para reduzir o impacto do aumento do diesel. Foi também acertado com o Ministro da Fazenda que a Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico, a CIDE, de constitucionalidade questionável, cuja instituição foi promovida pela então Presidente Dilma Rousseff (PT), seria zerada com o escopo de diminuir o valor dos combustíveis.

Na noite de ontem, os principais Ministros da Esplanada (Casa Civil, Governo, Fazenda, Transportes, dentre outros) e representantes dos caminhoneiros anunciaram, após uma longa reunião, a proposta de acordo para suspender as paralisações por um período de quinze dias. O Governo Federal assumiu inúmeros compromissos, dentre os quais não reajustar o valor dos combustíveis.

A população aguarda com urgência que providências sejam tomadas para a solução dos gravames acometidos ao povo, esse que não está apenas sem combustível, como também sem alimentos, sem remédios e largamente insatisfeito com a inoperância de alguns setores governamentais. A greve que tem que permanecer é aquela tendente a ensejar à mudança nos rumos políticos do Brasil.