Neomar Filho

Direito Eleitoral

Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Professor de Direito Eleitoral de cursos de graduação e pós-graduação. É Procurador Municipal, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de diversos municípios. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, e Assessor Parlamentar. Atua nas áreas eleitoral, partidário, público-municipal e perante tribunais de contas.

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: democracia em ação

Aconteceu na charmosa cidade de Curitiba, Paraná, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2022, o oitavo congresso brasileiro de direito eleitoral. Organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, IPRADE, pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, IBRADE, e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, o evento mostrou, mais uma vez, porque é o maior e melhor congresso “eleitoralista” do planeta.

Quem esteve em Curitiba, e pôde participar presencialmente, não se incomodou com o frio. Dentro do “Pequeno” e aconchegante auditório de um complexo universitário, os palestrantes foram gigantes e verdadeiros referenciais. O congresso teve a sua grandeza nas pessoas envolvidas, que se preocuparam não só com a programação acadêmica e com qualidade de suas exposições, mas também com a interação dos participantes dentro e fora daquele espaço de aprendizado.

E por falar em pessoas, vi de muito perto o comprometimento da Presidente do IPRADE, Carolina Clève, e de figuras extraordinárias como Guilherme Gonçalves, Luiz Fernando Pereira, Gustavo Severo, Moisés Pessuti, Paulo Golambiuk e Marcelo Weick para que tudo acontecesse. E aconteceu, com predicados que não cabem aqui nesse texto. Aos que se dedicaram aos mínimos detalhes, aos colaboradores, registro o agradecimento e a minha profunda admiração.

Nos intensos três dias de congresso reencontrei amigas e amigos de diversos lugares do país. Após um longo período que nos exigiu distanciamento, pude de novo abraçar Wandir e lembrar da minha (inesperada) visita à Goiânia no ano de 2019; cumprimentar o meu conterrâneo Sidney pela irretocável fala em sua palestra; conversar com Isabel sobre os eventos que participamos em 2015; olhar nos olhos de Marina e desejar-lhe sucesso na sua participação no evento; mostrar ao Prof. Olivar Coneglian uma foto que tiramos em 2016 no V CBDE (brinquei dizendo que ele hoje está mais bonito, e que de lá pra cá eu havia engordado); admirar Roberta Gresta, Gabriela Rollemberg, Diogo Rais e todos os demais painelistas agigantarem aquele auditório (que de pequeno só tinha o nome).

Foi incrível assistir a final do II Electoral Moot Court (julgamento simulado no TSE) com a participação da Min. Maria Cláudia Buchianeri, e lembrar da minha experiência como orientador da equipe baiana que chegou às quartas de final no VII CBDE, em 2020. Inclusive, registro os parabéns aos estudantes e orientadores, especialmente da equipe do Rio Grande do Sul, pelo desempenho primoroso na competição desse ano.

Retornei à Bahia com lembranças que guardarei para toda a vida, a exemplo das falas do Min. Edson Fachin e do Min. Alexandre de Moraes, que traduziram a necessária e irrestrita defesa à democracia; da elegância singular e da fala sempre combativa de Kakay; do bloco de anotações do congresso (que perfeitamente serviu para registrar os “insights”), e alguns dos livros importantes para avançar nas ideias, como as obras de Rodrigo Cyrineu e de Gustavo Paim.

O Min. Tarcísio, responsável pela conferência final, ao contrário de encerrar o debate plantou uma semente para que todos nós voltemos à Curitiba daqui a dois anos. A “delegação da Bahia” certamente se fará presente.

Vida longa ao CBDE, e que venha o próximo!